Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

confundidos. Em sua maioria, são universais, absolutos, objetivos e permanentes. “Assim, concluindo, contemporaneamente os principios, em uma escala hierárquica, ocupam o lugar de maior destaque e importância, refletindo, obrigatoriamente, sobre todo o ordenamento jurídico.” VI- PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL DO EQUILIBRIO Princípio da dignidade humana - é um valor inerente ao indivíduo, sendo ele irrenunciável e inalienável, não podendo o legislador jamais criar…

Resumo Nos tempos de hoje podemos perceber as diversas formações familiares; a família nuclear deixou de existir e passou a ser a monoparentais e outras diversas moneclaturas, aquela composta por vários membros de uma mesma família ou apenas parentes mais íntimos O presente artigo tem por objetivo destacar a relevância da categoria família no contexto das mudanças ocorridas no ao decorrer dos tempos no plano socioeconômico e cultural da sociedade capitalista. Entender a família como um processo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Luciana Socorro Santos Borges1 RESUMO O trabalho desenvolvido visa analisar o Controle Interno como uma ferramenta de gestão, que aprove o equilíbrio dos recursos financeiros das entidades públicas. A implantação deste controle depende de alguns fatores, como: disponibilidade de dados, sistema de informática, planejamento das informações do controle interno e principalmente respaldo…

LEGAL SYSTEM AND PRACTICAL REASON Andrés Botero Bernal** *** RESUMO: O presente texto tem como objetivo fazer uma crítica à teoria de Robert Alexy que tem sido dominante no campo jusfilosófico e constitucionalista contemporâneo. Para tal tarefa crítica, primeiro se fará um resumo da obra “O conceito e a validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais adiante, se estabelecerá uma série de interrogações gerais sobre sua obra, tais como a questão da relação princípios e…

Uma analise dos diversos arranjos familiares da atualidade [1]Eleniza S. Viana Santos Resumo Nos tempos de hoje podemos perceber as diversas formações familiares; a família nuclear deixou de existir e passou a ser a monoparentais e outras diversas moneclaturas, aquela composta por vários membros de uma mesma família ou apenas parentes mais íntimos O presente artigo tem por objetivo destacar a relevância da categoria família no contexto das mudanças ocorridas no ao decorrer dos…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FALSA E A VERDADEIRA Sandro Luiz de Lucas¹ Daniely Andressa da Silva² RESUMO O trabalho tem a proposta de estabelecer a devida alteração na Administração Pública Municipal, oferecendo as verdadeiras práticas, possibilidade de ter gestores qualificados, servidores melhores capacitados tudo direcionado para o desenvolvimento sustentável da cidade e de seu povo, demonstra a ausência de ergonomia e clima organizacional nos setores públicos,…

099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1 As modificações processuais; 4.2 A constitucionalidade ou inconstitucionalidade da negação da liberdade provisória; 4.3 Da efetividade processual; 4.4 Vejamos a posição do STJ; 5 CONSIDERAÇÕES FINAI; REFERÊNCIAS. RESUMO Análise da nova Lei 11.343/06 e sua eficácia processual perante o art.33 do mesmo diploma legal, o trabalho visa demonstrar um quadro comparativo da lei quanto ao tráfico de drogas, e suas principais evoluções. Assim, fazendo-se uma…

CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO: A POLÊMICA ENTRE ROBERT ALEXY E EUGENIO BULYGIN SOBRE A PRETENSÃO DE CORREÇÃO DO DIREITO CONCEPT AND VALIDITY OF LAW: THE DEBATE BETWEEN ROBERT ALEXY AND EUGENIO BULYGIN ABOUT THE CLAIM OF CORRECTNESS IN LAW Ilton Norberto Robl Filho RESUMO O artigo tem por objetivo enfrentar a polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin sobre a relação necessária entre direito e moral. Nesse debate, o tema da pretensão de correção do direito encontra-se no centro da…

trabalho de Frederico Le Play (1806-1882), no livro Les ouvriers européens. "Mono" quer dizer um, único; portanto, o trabalho deve abordar um único tema ou assunto. 1.1 Conceitos São numerosos e variados os conceitos dos diferentes autores sobre monografia. Asti Vera (1979:163) define monografia como o "tratamento escrito de um tema específico", e Salomon (1999:254), como "tratamento escrito de um tema específico que resulte de pesquisa científica com o escopo de apresentar uma…

A AUDITORIA INTERNA NO COTIDIANO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Paulo Irinei Soares Cruz1 RESUMO Atualmente, as empresas têm que se valer de planejamentos adequados, considerando as variáveis de mercado, probabilidades de negócios, expectativas de desempenho, recursos disponíveis, para então prospectarem seus resultados. Tais premissas não são diferentes para as micro e pequenas empresas. Contudo, importa reconhecer as dificuldades e entraves burocráticos e legais muitas vezes…