Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

Rio de Janeiro Medida de Segurança – Um aspecto prático Trabalho apresentado junto ao curso de Direito, na eletiva Temas de Direito Penal , na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Rio de Janeiro Resumo Esse trabalho tem por objetivo expor os aspectos práticos na aplicação da Medida de Segurança, suas controvérsias e entraves no nosso Estado. Serão tratados pontos específicos como o prazo indeterminado , a detração , o prazo mínimo e a…

Helena – Recife/PE Especialização em Gerenciamento de Processos de Negócios Disciplina de Governança Corporativa e Arquitetura Organizacional Orientada a Processos Professora Sandra Camelo Ensaio Teórico sobre a Governança Corporativa no Sistema S Joaquim Francisco Ferreira Filho 1 Resumo Apresentamos um ensaio teórico para avaliar organizações que apresentam um perfil específico e que formam um conjunto de empresas denominadas de Sistema S aplicando os conceitos da…

Ilícitas No Processo Penal RESUMO O presente estudo se propõe a analisar a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal a favor do réu. Inicialmente foi feito um estudo sobre o direito a ampla defesa, incluindo o direito à prova e sua fundamental importância no processo. Demonstrar-se também a relevância de alguns princípios processuais sobre a aceitação ou não das provas obtidas por meio ilícito. De forma que será abordada a questão da vedação constitucional a essas…

1 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO RIBEIRÃO PRETO 06/2012 2 3 VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP…

* N• 5 – outubro de 2004 negar que a perspectiva institucionalista tem sido responsável por nos apresentar uma realidade em grande parte subestimada pelos estudiosos da política. Hoje, certamente, sabemos mais sobre o funcionamento das instituições e dos seus impactos sobre os fenômenos políticos do que sabíamos há dez ou vinte anos. No entanto, acredito que, como usualmente acontece nas Ciências Sociais, podemos também aqui presenciar um certo exagero. Nesse sentido, parece…

literatura1 Public policies: a literature review Celina Souza Phd em Ciência Política pela London School of Economics and Political Science (LSE). Pesquisadora do Centro de Recursos Humanos (CRH) da Universidade Federal da Bahia. Brasil RESUMO O artigo apresenta uma revisão dos principais conceitos e modelos de formulação e análise de políticas públicas, buscando sintetizar o estado-da-arte da área, ou seja, mapear como a literatura clássica e a mais recente tratam…

importância de se estimular o acesso ao conhecimento, de forma isonômica e visando o pleno desenvolvimento do indivíduo, razão pela qual devem ser consideradas as peculiaridades de cada caso concreto, a fim de se dar plena eficácia as aludidas normas constitucionais. DO PROCESSO SELETIVO Com efeito, o processo seletivo a que se submeteu o autor visa aferir o nível de conhecimento do conteúdo do ensino médio que possuem os candidatos, classificando-os em ordem de desempenho,…

COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO1 LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. ANA PAULA DE BARCELLOS Professora Assistente de Direito Constitucional da UERJ. Mestre em Direito. Sumário: Introdução: A pré-história constitucional brasileira. Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e…

Direito Penal (parte geral) O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Teorias da culpabilidade ......................................................................................... 3 1.1 Teoria clássica ou psicológica da culpabilidade (sistema causal naturalista de Liszt-Beling) .......................

coletivos; - Mostrar a forma de desenvolvimento e o efeito da negociação coletiva; - Pesquisar os posicionamentos doutrinários e jurisprudências existentes acerca da aplicabilidade da ultratividade nas normas coletivas; - Analisar as normas constitucionais e infraconstitucionais que orienta o estudo da ultratividade no Direito do Trabalho. 2 JUSTIFICATIVA A abordagem que se faz diante da (in)constitucionalidade da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho encontra…