Direito Como i

MARCIO ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA

O DIREITO COMO INTEGRIDADE EM DWORKIN
Uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais

CURITIBA
2006

MARCIO ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA

O DIREITO COMO INTEGRIDADE EM DWORKIN
Uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais

Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências
Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.
Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig

CURITIBA
2006

MARCIO ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA

O DIREITO COMO INTEGRIDADE EM DWORKIN
Uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais

Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito, Curso de
Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências
Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Pela comissão formada pelos professores

ORIENTADOR:

_____________________________________________________
Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig

_____________________________________________________
Prof. Dr. César Antônio Serbena

_____________________________________________________
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

CURITIBA
2006

RESUMO

No presente estudo fornecemos subsídios, no âmbito da Filosofia do Direito, à interpretação dos
Princípios e Direitos Fundamentais, com base na obra de Ronald Dworkin. Para tanto, são evocados os principais conceitos de que se vale Dworkin em sua Filosofia do Direito. A escolha desse autor não se deu de maneira fortuita. Pretendemos nos afastar, na medida do possível, da visão dominante do
Direito, predominante em nossos tribunais e academias: o positivismo jurídico. Num primeiro momento traçamos uma visão geral do positivismo através de seus principais expoentes, como
Kelsen, Austin e Hart, de modo a contextualizar a compreensão do ataque efetuado por Dworkin contra ele. Posteriormente pormenorizamos de que maneira