ATIVIDADE I DIREITO PENAL I

ATIVIDADE I
DIREITO PENAL I – DP – PROFESSOR JOE GRAEFF FILHO

NOME: ANDREY GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA
RGM: 012.5902
TURMA: 9°D

Elabore três questões com a respectiva resposta, a cerca das fontes do Direito Penal.

1. Como se divide as fontes do Direito Penal?
Resposta: Fontes do Direito Penal é o lugar de onde provém à norma. Divide-se em fontes materiais ou de produção e formais ou de conhecimento. E ainda são subdivididas em mediatas e imediatas. As fontes materiais são os órgãos que elaboram o Direito Penal, É o próprio Estado, é a criação da norma. As fontes formais é o meio pelo qual o Direito Penal é exteriorizado.

2. A doutrina subdivide as fontes de conhecimento em imediatas e mediatas, quais são as fontes imediatas e dê sua definição.

Resposta: A fonte imediata é a lei, ou seja, a norma, todas as leis penais que existem. Classifica-se em Normas penais incriminadoras, que são aquelas do Código Penal ou leis penais, são as que descrevem o crime, e as Normas penais não incriminadoras, que são as que não incriminam que podem ser permissivas justificantes, explicativas, e complementares.

3. Quais são as fontes mediatas do Direito Penal? Dê a definição de cada uma delas.

Resposta: As fontes mediatas do Direito Penal se dividem em costumes e os princípios gerais do Direito. O costume é uma regra de conduta acatada pela sociedade, que seja de forma constante e uniforme. E que tenham a percepção de obrigatoriedade. Quanto aos princípios gerais do Direito são as normas fundamentais do sistema. Assim, quando a lei for omissa, de acordo com o art. 4 da Lei de Introdução do Código Civil o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Existem ainda as formas de procedimento interpretativo, que se divide em equidade que é quando o juiz procura a solução mais justa possível do caso concreto, tratando com igualdade todas as partes. A doutrina que consiste na atividade pela qual especialistas analisam, examinam,