O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais

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UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
CURSO JURÍDICO

IHZIS FONSECA ELEUTÉRIO

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS

ITAPERUNA-RJ
2012/02

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IHZIS FONSECA ELEUTÉRIO

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS

Monografia apresentada à Universidade
Iguaçu - Campus V como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Direito, sob orientação do Professor Manoel
Faria de Souza Junior.

ITAPERUNA/RJ
2012/02

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IHZIS FONSECA ELEUTÉRIO

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS

Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Iguaçu - Campus V.

Itaperuna, 08 de dezembro de 2012.

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Prof. Mestre Manoel Faria de Souza Júnior (Orientador)

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Prof. Marcelo Lannes Santucci

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Profª. Inessa Trócilo Rodrigues Azevedo

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Dedico este trabalho a Deus que plantou em mim um sonho que hoje se materializa, e aos meus pais Justino e Maria Dilma que não mediram esforços para que eu alcançasse meu objetivo. 4

Agradeço a Dra. Nathalia Cristina Aguiar
Slaib, por todo o conhecimento e confiança conferidos a mim;
Aos amigos da faculdade Denison, Paulina,
Kamilla e Juelda, não só pelo fato de conviver por cinco anos, mas, principalmente por terem cruzado o meu caminho tornando esta longa e árdua jornada muito mais fácil;
Aos professores que dedicaram seu tempo e sua sabedoria para que minha formação acadêmica fosse um aprendizado de vida, e em patamar elevado quanto ao corpo discente desta Instituição de Ensino Superior;
Ao meu orientador Manoel Faria de Souza
Júnior, que dispensou tempo, paciência e