Políticas sociais

POBREZA e TRABALHO: dilemas do bem-estar em países de capitalismo periférico

RESUMO Este texto analisa a transição da questão social no Brasil contemporâneo, condicionado por políticas de transferência de renda e suas implicações sobre o padrão de redistribuição da renda. Que efeitos a implementação desses programas têm sobre o padrão de desigualdades sociais e a matriz do desenvolvimento? O artigo qualifica teoricamente a questão social e sua especificidade no Brasil; analisa as implicações de alguns indicadores recentes de desconcentração da renda, no Brasil, num contexto declinante da renda funcional do trabalho; especifica os processos de heterogeneidade, segmentação e um conflito redistributivo mais restrito à base e conclui, reafirmando a necessidade do Brasil ultrapassar o estágio de reprodução das “necessidades’, típico das políticas de “tutela” de caráter assistencial, importantes como alívio do orçamento familiar, mas insuficientes, quando distantes de capacidades que possibilitem modificar o padrão de desenvolvimento em padrões de bemestar social. Palavras-chave: questão social; políticas sociais; desigualdades; desenvolvimento.

OBS.: Trabalho inédito em 27 de outubro de 2008. No prelo para uma publicação numa revista. Lançamento previsto para 19 de novembro de 2008.

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POLÍTICAS SOCIAIS, POBREZA e TRABALHO: dilemas do bem-estar em países de capitalismo periférico* Anete Brito Leal Ivo** A reprodução da pobreza e das desigualdades econômico-sociais nas sociedades capitalistas modernas sempre se constituíram num dilema para os ideais democráticos de igualdade. No encaminhamento deste dilema, e em meio ao embate entre socialistas e liberais, o pensamento “moderno” delineou um conjunto de princípios e de mecanismos institucionais (políticas e direitos sociais) para afrontar a crescente diversificação socioeconômica das sociedades urbano-industriais, a qual chamou de “questão social”. No Brasil, essa idéia de progresso esteve atrelada,