Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS BÁRBARA SOARES DOS SANTOS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Resumo Colider 2012 BÁRBARA SOARES DOS SANTOS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Resumo Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a produção textual interdisciplinar. Prof. José Manoel da Costa Colider 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...........................................

br/envio/imprimirArtigo.php PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL CONSTITUTIONAL PRINCIPLES AND THE CALL INTERCEPTION: PROCEDURAL ANALYSIS Guilherme Fellipe Ribeiro Camara Universidade Presbiteriana Mackenzie guilherme@guilhermecamara.com.br RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar diversos aspectos concernentes às Leis de Interceptação Telefônica, bem como sua aplicabilidade nas investigações de caráter criminal. Para tanto,…

”””””””””””””””””””””””” Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos FundamentaisSociais no Brasil1 Lenio Luiz Streck* Sumário 1. A crise do Direito e do Estado; 2. Constituição, Direito e Democracia: as dimensões processuais e substantivas – um debate necessário; 3. O procedimentalismo e a crítica ao ativismo judicial; 4. Porque devemos opor restrições às teses procedimentalistas; 5. O substancialismo e a…

Seguridade Social. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços. PCP - Planejamento controle e produção. UNIDO - Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas. GEE - Gases do efeito estufa. ONGs - Organizações não Governamentais. PNUMA - Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas. PCS - Produção e Consumo Sustentávei. P+L - Produção Mais Limpa. RESUMO Os…

“Violência Contra Mulher” São Gonçalo 2014 RESUMO O texto traça algumas considerações acerca da lei 11.340/06, lei criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e sua aplicabilidade, suas diferentes e inovadoras formas de punição. A Abordagem Constitucional no que diz respeito a violação do Principio da Igualdade, tornando a mulher na relação doméstica familiar sujeito passivo e a mercê

DIREITO PENAL DO INIMIGO A presente obra tem como objetivo o estudo sobre o Direito Penal do Inimigo oriunda da Teoria Funcionalista Sistêmica e amparada pelo autor alemão gunther jackobs, descrevendo sua teoria, bem como promovendo a crítica sobre o assunto. Texto enviado ao JurisWay em 29/03/2013. Indique aos amigos RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal…

partiam dessa premissa. Denúncias constantes a respeito de arbitrariedades cometidas por policiais militares, tais como os acima aludidos, têm alertado a sociedade civil organizada e as diversas esferas de governo para a necessidade de se repensar o caráter e a natureza das ações policiais, sobretudo militares, num contexto de agravamento extremo das condições sociais de sobrevivência e de aumento generalizado da violência. Qual é a melhor maneira de realizar o enfrentamento dessa…

CONSTRUINDO ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA NUMA NAÇÃO DE PESSOAS CONSTITUCIONAIS BUILDING ELEMENTS OF EFFECTIVE DELIBERATIVE DEMOCRACY IN A NATION OF CONSTITUTIONAL PEOPLE Carina Barbosa Gouvêa Alfredo Canellas Guilherme da Silva RESUMO: A efetivação de direitos fundamentais se associa diretamente ao nível de democracia conquistado por uma nação de pessoas constitucionais livres. Nessa premissa, quanto mais intensa a participação democrática mais…

O PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS1 Camila de Souza e Silva2 Carla Máximo Spencer3 Carina Alves de Souza4 Graziela Fernandes Rodrigues Silva5 Guilherme Gomes Meirelles6 Laureci Rodrigues de Borba7 Resumo: O presente estudo tem como objetivo suscitar um conjunto de discussões e opiniões acerca dos princípios jurídicos. Para tanto, o estudo fundamentou-se em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial a fim de compreender como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o…

INDIVIDUALIZAÇÃO JUDICIAL DA PENA Lincoln César Pirão VRUCK1 Marcus Vinícius Feltrin AQUOTTI2 RESUMO: O presente trabalho irá tratar da problemática da aplicação da pena no caso concreto, e principalmente da individualização da pena no caso concreto, abordando as teorias de aplicação e individualização da pena, bem como as fases de aplicação da pena no Direito Brasileiro, apontando qualificadoras e elementares, agravantes e atenuantes, causas de aumento e de diminuição, e ainda…