Trabalho Formatado Principio Jur Dico

O PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS1

Camila de Souza e Silva2
Carla Máximo Spencer3
Carina Alves de Souza4
Graziela Fernandes Rodrigues Silva5
Guilherme Gomes Meirelles6
Laureci Rodrigues de Borba7

Resumo: O presente estudo tem como objetivo suscitar um conjunto de discussões e opiniões acerca dos princípios jurídicos. Para tanto, o estudo fundamentou-se em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial a fim de compreender como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Superior Tribunal Federal e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região atuam frente à aplicação de tais princípios igualizadores.

Palavras-chave: Princípio. Justiça. Processo. Jurídico. Isonomia.

Abstract: The present study aims to elicit a set of discussions and opinions about the legal principles. To this end, the study was based on a literature survey and case law in order to understand how the Court of Justice of Rio Grande do Sul, the Federal High Court and the Federal Court of the 4th Region work involving the application of such principles equalizers.

Keywords: Principles. Justice. Process. Legal. Equality
1 INTRODUÇÃO

Para conhecermos sobre Princípio Jurídico é preciso voltar no tempo de forma que possamos entender melhor sobre a igualdade. Apesar das desigualdades próprias da individualidade de cada um, a estabilidade do conceito oportuniza evitar privilégio.
Princípio Jurídico é um sentido dinâmico que pode ser chamado de princípio igualizador. Segundo Aristóteles a máxima igualdade aos iguais e aos desiguais na medida das suas desigualdades. Com a ideia da igualdade que vem dos gregos aceita, com naturalidade as desigualdades e foi assim que a escravidão é diferente da igualdade atual.
Portanto, a igualdade, constitui um signo fundamental da democracia, que não admite os privilégios e distinções de um regime liberal, uma vez que um regime de igualdade contraria seus interesses e dá a liberdade que não harmoniza com o domínio de classe em que assenta a democracia liberal.