Resumo Sobre As Formas De Governo Paulo Bonavides

estudo, necessário se faz a análise do contexto no qual ela restou inserida, qual seja, a terceira, e atual, fase de reforma do Código de Processo Civil, e que se faça um breve relato sobre a edição do Código, bem como acerca das fases reformistas anteriores a atual. Antes, porém, será apresentado um breve resumo histórico do surgimento do Direito Processual Civil para o entendimento do direito processual civil nos dias de hoje. HISTÓRICO

federalismo ambiental no Brasil. 3 Modalidades de Competências na Constituição de 1988. 4 Divisão de Competências na CF/88. 5 A Competência Municipal e sua implantação na Proteção dos Direitos Difusos do Meio Ambiente. 6 Conclusões. 7 Referências. RESUMO: Este trabalho se propõe a estudar a origem da repartição de Competência ambiental, desde o surgimento do federalismo no Brasil, procurando contribuir para o estabelecimento de critérios resolutivos no caso de impasses. Os principais…

Processual Penal ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CPP Código de Processo Penal brasileiro CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça 7 SUMÁRIO RESUMO........................................................................................... 10 ABSTRACT....................................................................................... 11 INTRODUÇÃO…

minha admiração e gratidão. Aos meus excelentes professores do Mestrado da UNIMAR, Doutores Adriana Migliorini Kieckhöfer, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Lourival José de Oliveira, Maria de Fátima Ribeiro, Marlene Kempfer Bassoli, Paulo Roberto Pereira de Souza, Ruy de Jesus Marçal Carneiro e Walkiria Martinez Heinrich, exemplos de seres humanos abençoados por Deus, agradeço-lhes pelos ensinamentos. Às colegas de mestrado e amigas Ana Paula Ferreira Duarte Maidana,…

“Nem tudo que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado.” Albert Einstein RESUMO O presente trabalho se refere a um estudo de caso onde se objetivou demonstrar as discussões referentes acerca da constitucionalidade formal do artigo 5º da medida provisória 2.170-36/2000, discorrendo sobre os diversos entendimentos existentes a seu respeito. A maior polêmica refere-se ao campo de alcance do comentado artigo 5º, se este tem ou não

Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau. – Departamento de Ciências Jurídicas 2013 RESUMO Em uma sociedade em que vige o Estado de direito, a definição constitucional de liberdade de expressão é melhor compreendida se lida à luz do Título I (artigos 1º ao 4º) da Constituição de 1988, que define os "princípios…

19 5.1 Noções Históricas 19 5.2 Conceito 20 5.3 “Politéia” de Aristóteles 20 5.3.1 A política com ciência 22 5.3.2 Constituição e Governo 22 5.3.3 As formas de governo 23 5.3.4 O Regime Ideal 23 5.4 John Locke e a Separação de Poderes 24 5.5 “O Espírito das Leis” de Charles de Monstequieu 24 5.6 A Tripartição dos Poderes no Brasil

Co-orientadora: Prof. Dra. Lenice Silveira Moreira de Moura Natal-RN 2014 A IMPORTÂNCIA DO SUS MEDIADO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE. Ive Barbosa de Almeida1 Ana Mônica Medeiros Ferreira 2 Lenice Silveira Moreira de Moura 3 RESUMO A pesquisa em tela visa analisar o fenômeno da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Norte, com ênfase a implementação do programa SUS Mediado, que tem por objetivo principal a redução de demandas judiciais…

Pós-Graduação “latu sensu” em Gestão da Administração Pública. Orientadora: Professora Kácia Castelo Branco Chaves Belém 2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o uso de ferramentas cujo resultado é o crescente estreitamento entre a sociedade brasileira e o Estado. Essas ferramentas são o Controle Social efetivo sobre a formulação e execução do orçamento público e os pressupostos da Accountability. Atualmente, as consequências ocorridas pelo…

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