Ciência Política

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Trabalho de Ciência Política: Estado e Constituição

Porto Alegre, 20 de junho de 2011.

SUMÁRIO

1. Introdução 04
2. Poder Constituinte e Poder Constituído 05
2.1 Noções Históricas 05
2.2 Conceito de Constitucionalismo 08
2.3 Poder Constituinte Originário 08
2.4 Poder Constituído 09
2.4.1 Derivado Reformador 09 2.4.2 Derivado Decorrente 10 2.4.3 Constituinte Revisor 10
3. República 10 3.1 Conceito 10
3.2 A República para Platão 11
3.3 A República para Nicolau Maquiavel 12
3.4 A República para Cícero 14
3.5 Repúblicas Clássica 14
4. Federação 15 4.1 Conceito 15
4.2 Vantagens e Desvantagens 17
4.3 Classificações 18
4.4 A Federação Brasileira 18
5. Tripartição dos Poderes 19 5.1 Noções Históricas 19 5.2 Conceito 20
5.3 “Politéia” de Aristóteles 20
5.3.1 A política com ciência 22
5.3.2 Constituição e Governo 22
5.3.3 As formas de governo 23
5.3.4 O Regime Ideal 23
5.4 John Locke e a Separação de Poderes 24
5.5 “O Espírito das Leis” de Charles de Monstequieu 24
5.6 A Tripartição dos Poderes no Brasil 25
5.6.1 Poder Executivo 26
5.6.2 Poder Legislativo 26
5.6.3 Poder Judiciário 27
5.7 A Finalidade da Separação dos Poderes 27
5.7.1 No Princípio 27
5.7.2 Atualmente 28
6. Conclusão