historia do direito antigo

lingua espanhola “Derecho del Trabajo”. Sérgio Pinto Martins(2007) ainda exterioriza a expressão na Alemanha “Arbeitsrecht” e na lingua inglesa que é “Labor Law”. Martins menciona que a expressão tem origem na Alemanha, aproximadamente no ano de 1912. Soma que a lei 2.724 de 1956 mudou as denominações nas faculdades de Direito, passando após esta lei a empregar a expressão Direito do Trabalho. E foi a partir da Constituição de 1946 que passou a empregar a expressão em tela. + Função Principal: Melhoria das condições de pactuação da força de Trabalho na ordem socioeconômica (não sob o prisma individual meramente, mas num universo global); + Direito Trabalho x Direito Civil Obrigacional + AUTONOMIA: Ramo detentor de regras, princípios, teorias e condutas metodológicas próprias; RESUMO aos 18 min. - Direito do Trabalho: conceito - Direito do Trabalho: denominações - Nucleo Basilar: Relação de Emprego - Pessoa Fisica, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação RESUMO aos 40 min. - Direito do trabalho: função principal - Função modernizante e progressista, função civilizatória e democrática. - Autonomia e natureza jurídica do ramo trabalhista. RESUMO FINAL - Proteção Trabalhista: foco essencial e existencial do Direito do Trabalho. AULA 02 TÍTULO FONTES EVOLUTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO ROTEIRO DE ESTUDO + D.T.: produto do Capitalismo, para Godinho Delgado a existência deste ramo especializado supõe a presença…

lingua espanhola “Derecho del Trabajo”. Sérgio Pinto Martins(2007) ainda exterioriza a expressão na Alemanha “Arbeitsrecht” e na lingua inglesa que é “Labor Law”. Martins menciona que a expressão tem origem na Alemanha, aproximadamente no ano de 1912. Soma que a lei 2.724 de 1956 mudou as denominações nas faculdades de Direito, passando após esta lei a empregar a expressão Direito do Trabalho. E foi a partir da Constituição de 1946 que passou a empregar a expressão em tela. + Função…

Modelo de petição trabalhista Enviado por ykarub 15/05/2014 632 Palavras EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _°VARA DO TRABALHO DE TERESINA – PIAUÍ PROCESSO N°: 1234.34-2011.22.11 RECLAMANTE: MILTON RIBEIRO RECLAMADO: PALMITINHO TEENISOR LTDA.PALMITINHO TEENISORLTDA. , pessoa jurídica de direito privado, empresa comercial, inscrito no CNPJ sob o n° 111.222.333/0001-00, estabelecida na Avenida 1° de Abril, n° 11.222, Bairro vilaindustrial, CEP 64000-001, município de…

lacuna danorma instrumental trabalhista (art. 769 da CLT). O direito processual pátrio adota o sistema denominado “isolamento dos atos processuais”, o qual estabelece que, estando em desenvolvimento um processo, a lei processual nova, regulará apenas os atos processuais que serão praticados após sua vigência, não alcançando os atos já realizados sob a égide da lei anterior, os quais serão considerados válidos, produzindo todos os regulares efeitos previstos pela lei velha. Logo, os atos…

Valor (R$) Simples nacional Copeiragem 3 A B C D E Valor (R$) - MÓDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS Submódulo 4.1 – Encargos previdenciários e FGTS: Percentuais incidentes sobre a remuneração 4.1 A B C D E F G H Encargos previdenciários e FGTS INSS SESI ou SESC (não devido para optantes pelo SIMPLES) SENAI ou SENAC (não devido para optantes pelo SIMPLES) INCRA (não devido para optantes pelo SIMPLES) Salário Educação (não devido para optantes pelo SIMPLES) FGTS Seguro…

Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. AULA TEMA 1 1- Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. b. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. O Direito…

A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA OS PRECATÓRIOS Rosangela Bardales da Cruz¹ RESUMO Esta pesquisa aborda a questão do enriquecimento sem causa e a ofensa aos princípios da legalidade e do devido processo legal em sentido material por parte dos reclamantes, utilizando o processo de reclamação trabalhista, por recomposição salarial, na Procuradoria Geral do Estado do Acre, na cidade de Rio Branco, em 1991. As ações da coordenadoria de cálculos neste espaço e sua…

Resumo Da 1ª Prova De Processo Do Trabalho PRINCÍPIOS Art. 1º CF: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui -se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: III -a dignidade da pessoa humana; IV -os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Art. 170 CF: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna,…

Leis Trabalhistas 1. Direitos da gestante. * 120 dias.* * Auxílio natalidade. * Direito a uma hora diária para amamentação durante 6 meses ou l5 dias. * ? * Estabilidade de 1 mês após o vencimento da licença. 1. Todo trabalhador tem direito a carteira assinada. * pelo menos com um salário mínimo * contrato de trabalho; * Do*****entação necessária 1. Férias * direito a receber 1 salário mais 1/3.* * faltas sem justificativa diminuem o período de férias. * Após o…

DISSÍDIO INDIVIDUAL PROCEDIMENTO COMUM O texto consolidado (art. 840, CLT) permite que a reclamação trabalhista seja apresentada de maneira verbal (oral) ou escrita. Por sua vez, o art. 786 da CLT determina que a reclamação verbal será distribuída antes de sua redução a termo (ato realizado por um servidor da Vara do Trabalho consistente em dar forma escrita à reclamação apresentada oralmente). Uma vez distribuída a reclamação verbal, o reclamante deverá, salvo motivo de força…