exatas

0

NEUCI PIMENTA DE MEDEIROS

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
ECONOMIA

1

NEUCI PIMENTA DE MEDEIROS

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
ECONOMIA

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em
Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Ruy de Jesus Marçal
Carneiro.

MARÍLIA
2011

2

Autor: Neuci Pimenta de Medeiros

Título: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
ECONOMIA

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, sob a orientação do Professor Doutor Ruy de Jesus Marçal Carneiro.

Aprovado pela Banca Examinadora em ___/___/______

Prof. Dr. Orientador Ruy de Jesus Marçal Carneiro

Prof.(a) Dr.(a)

Prof.(a) Dr.(a)

3

Dedico este trabalho ao meu marido Walcemir, companheiro de todas as horas, meu grande incentivador a buscar novos desafios e a lutar pelos meus objetivos. Às minhas filhas, Renata e Flávia, sempre presentes na minha caminhada. Agradeço a Deus por ter-me colocado em suas vidas.

4

A conclusão deste trabalho só foi possível com o apoio de muitas pessoas. Serei sempre grata a todas. Em especial:
Ao meu marido e às minhas filhas, pela compreensão e apoio necessários para que eu concluísse o Mestrado. Terão sempre meu amor e agradecimento.
Ao meu orientador, Professor Doutor Ruy de Jesus Marçal Carneiro, pelos ensinamentos, estímulo, compreensão e firmeza na condução das orientações. Sua postura foi indispensável para que eu pudesse concluir este trabalho. Muito obrigada!
À Professora Doutora Walkiria Martinez Heinrich, pelos ensinamentos imprescindíveis à pesquisa e à organização deste trabalho. Grata.
À Professora Doutora Maria de Fátima Ribeiro, pessoa generosa, profissional competente e dedicada, que sempre