Resumo Sobre As Formas De Governo Paulo Bonavides

ANÁLISE CRÍTICA DAS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS RESUMO: O presente estudo se destina a uma análise do instituto das escusas absolutórias no Direito Penal. Estuda a importância desse instituto como forma de proteção da família e que se revela presente na sociedade desde o início dos povos. Este estudo visa apresentar não apenas esta isenção de punibilidade como compatível com os princípios constitucionais e penais, mas principalmente revela a intenção de ampliação da…

Prática Supervisionada (ATPS) da Matéria de Economia do 2º Semestre do Curso de Administração da Faculdade Anhanguera - UNIDERP, sob a orientação da Prof. Luiz Fernando Ventura (Tutor Presencial). Pindamonhangaba/SP Outubro/2013 RESUMO Esse estudo foi produzido por meio de analises econômicas regional de cidades pertencentes ao mercado de atuação da empresa Curta Tranqüilo. Com base nas pesquisas e relatórios que seguem, será possível traçar o futuro da…

Vigilância dos Estados Unidos sobre o Brasil 1946-1964. MESTRADO EM HISTÓRIA São Paulo 2008 FABIO LÚCIO MELLO TOBIAS O OLHO QUE TUDO VÊ: A Vigilância dos Estados Unidos sobre o Brasil 1946-1964. Dissertação banca apresentada examinadora da à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em História sob a orientação do Prof.(o) Doutor Antônio Pedro Tota São Paulo 2008 …

TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. OBJETO E MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO A grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos teológicos e a busca de generalizações e a partir da própria realidade, ocorre Maquiavel, no início do século XVI. Sem ignorar os valores humanos, inclusive os…

VALDECI “ELABORAR RELATÓRIO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO Trabalho apresentado à disciplina de Estado e Poder Local no Trabalho do Curso Tecnólogo de Gestão Publica da Universidade Anhanguera-Uniderp, como requisito para obtenção da nota parcial. Tutor: Kátia César Viana São Luis 2013 Sua META é ser melhor naquilo que você faz. Não existem alternativas” Vicente Falcon RESUMO O trabalho…

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado RESUMO Este artigo examina o que chamamos de poder de investigação do Ministério Público, trazendo à colação as teorias dos poderes implícitos e das garantias institucionais. Apresenta entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal , sendo que, ao final, o autor traz suas conclusões. ABSTRACT This article examines what we call investigative power of prosecutors

DOS DIREITOS DE CRIANÇAS ADOLESCENTES: DEMANDAS E ENCAMINHAMENTOS E Services that Guarantee the Rights of Children and Adolescents: demands and referrals Rosângela Francischini* Deliane Macedo Farias de Sousa** Joana Fontes Patiño*** RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, dentre as medidas de proteção integral a essa parcela da população, o direito à convivência familiar e comunitária. Ocorre que, por vezes, os contextos de desenvolvimento,…

representantes instalados no governo priorizavam a contenção das oposições políticas por meio de Atos Institucionais que ignoravam completamente as diretrizes estabelecidas pela Constituição de 1946. Dessa forma, os novos elementos que chegavam ao poder buscaram empreender ações que dessem uma feição oficial ao governo militar. Em 1966, um novo projeto criou uma constituição que incorporava todas as decisões arbitrariamente impostas pelos Atos Institucionais e decretos criados desde o…

Examinador (banca) Instituição Titulação ______________________________________ Examinador (banca) Instituição Titulação Dedico o presente trabalho para Isabelle Castro, Elza Kisser, Jeanny Kisser e Walter de Moraes, família amada, por compreenderem de forma tão amorosa a minha ausência durante todo o curso de Direito. AGRADECIMENTOS A Deus, pela oportunidade de concluir mais uma etapa em minha vida e por colocar em meu caminho pessoas magníficas. Ao meu orientador, Professor…

A Competência dos Municípios em Matéria Ambiental na Constituição Federal de 1988 Carlos Geraldo Teixeira Juiz Federal; Pós-Graduado em Direito Público e Direito de Empresas; Mestrando em Direito Socioambiental pela PUC/PR. RESUMO: Este trabalho pretende analisar a competência dos municípios na matéria ambiental disciplinada na Constituição Federal de 1988, que, dentre outros expressivos avanços, inclui passos significativos na descentralização e autonomia dos Municípios, que foram…