Resumo Repartição De Competencias Alexandre De Moraes

Rio, 06/02/12 Estrutura do Estado Email: luizacouto.rio@gmail.com Bibliografia: Silva,josé afonso. Curso de consti. Positivo (Comprar esse) Mendes, Gilmar.Curso dir Consti. Moraes, Alexandre. Curso dir. Consti. 1- Temas Introdutórios: 1.1 Constitucionalismo: - Separação de poderes. - Direitos e garantias (individuais).( 1º. Geração/ dimensão – São os direitos fundamentais que prevem a ausência do estado). Direitos civis e politicos. Ver liberalismo econômico e político. 1.2 – Constituição Qual

belos e agradáveis. RESUMO Estudo sobre o dano moral na justiça do trabalho. Primeiramente faz um apanhado sobre a evolução histórica e apresenta-se o conceito de dano, passando então a abordar o dano moral. Aborda-se sobre a caracterização do dano moral na relação de emprego dando ênfase às hipóteses de ocorrência do dano moral trabalhista. Discute-se a questão do acidente de trabalho, cuja prova é necessária para que haja indenização. Discorre-se sobre a competência da…

RESUMO “O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é de competência da União, devendo ser utilizado como meio hábil a promover adequada redistribuição de renda”. (SABBAG, 2008, p. 457) Anualmente o contribuinte é deste imposto é obrigado a prestar informações pela Declaração de Ajuste Anual - DIRPF, para apurar possíveis débitos ou créditos. O IRPF é pago pelas pessoas físicas, sendo calculado com base em sua renda. A alíquota é progressiva, variável e proporcional à renda tributável.…

crescimento como pessoa. Sou o resultado da confiança e incentivo de cada um de vocês. “O homem que é firme, paciente, simples, natural e tranquilo está perto da virtude”. Confúcio. RESUMO FARIA, Aluízio Robert Galvão. O Contraditório e Ampla Defesa na Sindicância e no Processo Administrativo Disciplinar. 2013. 59 f. Trabalho de Curso em Direito. Curso de Direito da Faculdades de Palmas - FAPAL. O presente…

Guaiume. Aluna do 6º semestre do Curso de Direito da Faculdade Apucarana – FAP. 4 Mayara Yukari Kuroda. Aluna do 7º semestre do Curso de Direito da Faculdade Apucarana – FAP. 5 Alunos do 10º semestre do Curso de Direito da Faculdade Apucarana – FAP. 1 RESUMO O presente artigo busca analisar, de forma interdisciplinar, o instituto da desaposentação, frente ao ordenamento constitucional, previdenciário e as regras do direito administrativo, bem como seus efeitos na relação…

limitou a apenas dar atenção ao trabalho de conclusão de curso, mas sim, trouxe suas palavras de incentivo e reconhecimento sobre minha capacidade, mostrando que não obstante as adversidades, tudo daria certo. A todos, meu muito obrigado! 5 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso busca estudar o tema “Toque de recolher instituído para crianças e adolescentes em municípios brasileiros”. Tem como natureza trazer a problemática sobre a instituição do recolher obrigatório…

____________________________________________________ Instituição: ___________________________ Assinatura: _____________________ Prof. (Esp/Me/Dr.) ____________________________________________________ Instituição: ___________________________ Assinatura: _____________________ RESUMO A sociedade aguarda o momento onde uma Administração Pública transparente predomine e atenda às reais necessidades da comunidade e que tenha por fundamento o bem comum, com atividades voltadas para o…

ênfase em Controladoria. NOVA MONTE VERDE-MT 2013 INSTITUTO JURÍDICO BRASILEIRO ADVOCACIA – ASSESSORIA – ESTUDOS PÓLO DE NOVA MONTE VERDE - MT CURSO DE GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM CONTROLADORIA MANOEL ZUFINO DA SILVA1 RESUMO O serviço público vem sofrendo profundas mudanças no Brasil e no cenário internacional das últimas décadas e registrando inúmeras intervenções governamentais. Vários modelos de gestão foram testados ao longo de sucessivos governos…

4. Economia de recursos 5.5. Liberação de policiais civis para a investigação de crimes mais graves 5.6. Relatos mais fidedignos e seguros 5.7. Aumento da confiança do policial militar 5.8. Respeitabilidade da Polícia Militar 6. Conclusão. RESUMO Busca este trabalho contextualizar o Termo Circunstanciado no ordenamento jurídico pátrio. Partindo da norma contida na Carta Política de 1988, o legislador ordinário redigiu a Lei Federal nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados…

Constituições estaduais, leis orgânicas, leis comuns emanadas não só da União como de todas as entidades formadoras da Federação brasileira, bem como certos atos normativos editados pelo Executivo e pelos órgãos administrativos dos demais Poderes. Em resumo, podemos afirmar, consoante Kelsen, que a lei comum é determinada em seu conteúdo e em seus efeitos pela Constituição do Estado da qual ela deriva, representado mera aplicação e o cumprimento dos preceitos constitucionais:…