Resumo Repartição De Competencias Alexandre De Moraes

meu aperto e me deu apoio nas horas que necessitava para finalizar a monografia, e ao Dr. Islon Cézar Damasceno, Juiz que me acolheu em seu gabinete e é a referência que tenho de homem honesto, honrado, dedicado e grande conhecedor do Direito. RESUMO Os princípios constitucionais são nortes que a sociedade e mundo jurídico buscam seguir. As garantias constitucionais são princípios especializados que tem a nobre função assegurar direitos já conquistados pelo cidadão, impedindo a…

estrutura, formas, finalidade e evolução. 1.2 Tríplice aspecto: sociológico, político e jurídico. Trata-se de uma disciplina de cunho não jurídico estuda aspectos da filosofia, sociologia, política, etc. Por isso é chamada de disciplina síntese (resumo). 1.3 Fontes: a) Fontes diretas: paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis); paleoetnologia (estudo dos povos e raças antigas). b) Fontes indiretas: estudo das sociedades animais, sociedades humanas primitivas e o estudo…

RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL “As Constituições democráticas atuais devem ser potencializadas por uma dogmática constitucional democrática. A partir do momento em que são incorporados no âmbito das Constituições contemporâneas os direitos fundamentais, que expressam os valores fundantes da sociedade e condição indispensável ao exercício da cidadania, torna-se fundamental a busca de meios jurídicos para sua efetiva aplicação.” (Denise Hauser)

1 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA TAYENNE TRENTO DIAS INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS PIRACICABA 2014 2 TAYENNE TRENTO DIAS INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, Campus Taquaral, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em…

André Karpinski Sell pelo acompanhamento incisivo, regular, pontual e competente; A todos os que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização desta pesquisa; SUMÁRIO RESUMO X INTRODUÇÃO 1 1 A ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A JUSTIÇA COMUM E AS JUSTIÇAS ESPECIAIS 3 1.1 JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇAS ESPECIAIS 3 1.2 A ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E A DIVISÃO DAS JUSTIÇAS 7 1.2.1 O Supremo…

2005. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 136. 5 BOTELHO, Alexandre. Curso de Ciência Política. Florianópolis, SC: Obra Jurídica, 2005. p. 301. 6 CIAVARELI, Miguel Ângelo Nogueira dos Santos. Imunidade Jurídica: penais, processuais, diplomáticas, parlamentares. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. p. 149. SUMÁRIO SUMÁRIO.......................................................................................... IX RESUMO ............................................................

de bacharel em Direito Orientador: Valdir Alexandre Pucci Brasília 2009 Reprodução parcial permitida desde que citada a fonte. Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesário A Obrigatoriedade da Contribuição Sindical aos Servidores Públicos Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Valdir Alexandre Pucci Brasília, 17 de Junho…

influências externas; 5.1 - Controle judicial repressivo; 5.1.1 - Controle concentrado e abstrato das normas jurídicas; 5.1.2 - Controle difuso e concreto das normas jurídicas; 5.2 - Controle prévio de constitucionalidade 6. Conclusão; 7. Referências. Resumo: O objeto do presente estudo é a análise, em uma perspectiva do direito comparado, dos principais modelos de controle de constitucionalidade existentes no mundo, e em que medida esses modelos influenciaram e influenciam o sistema de…

adequado da função administrativa. A dificuldade quanto à observância desse princípio é a subjetividade do conceito de moralidade. Não há parâmetros jurídicos objetivos para distinguir-se o que é moral e o que é imoral. Toda moral é autônoma. Em resumo, sempre que em matéria administrativa se verificar que o comportamento da Administração ou do administrado que com ela se relaciona juridicamente, embora em consonância com a lei, ofende a moral, os bons costumes, as regras de boa…

exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito – Campus Resende, sob a orientação dos professores Juliana Fernanda Barbosa Vianini e Marcelo Araújo Carneiro. Resende-RJ 2013 RESUMO O presente trabalho objetiva-se apresentação sistemática de um dos pilares do regime democrático: a Responsabilidade Civil da Administração, ou seja, meio adequado de restauração do equilíbrio violado pelo agente que age em nome da…