INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS

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UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA

TAYENNE TRENTO DIAS

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS

PIRACICABA
2014

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TAYENNE TRENTO DIAS

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS

Monografia apresentada à Banca Examinadora da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba, Campus Taquaral, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Área de Concentração: Direito Tributário
Orientação: Prof. Me. César Maurício Zanluchi

PIRACICABA
2014

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Ficha Catalográfica elaborada pelo Sistema de Bibliotecas da UNIMEP
Bibliotecária: Luciene Cristina Correa Ferreira CRB-8/ 8235
Dias, Tayenne Trento
.
S243m

Industrialização por Encomenda: Hipóteses de Incidência
Tributária e Conflito de Competências / Tayenne Trento Dias. –
Piracicaba, SP: [s.n.], 2014.
59 f.
Trabalho de Graduação – Universidade Metodista de Piracicaba,
Faculdade de Direito. Curso de Direito, Piracicaba, 2014.
Orientador: Me. César Maurício Zanluchi.
Inclui Bibliografia

1. Industrialização por Encomenda. 2. Incidência Tributária de ISS, ICMS ou
IPI. 3. Conflito de Competências. 4. Teoria do Fato Gerador como Resolução
Definitiva à Controvérsia da Industrialização por Encomenda. I. Zanluchi,
César Maurício. II. Universidade Metodista de Piracicaba. III. Título.

CDU 34

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TAYENNE TRENTO DIAS

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E
O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS

Monografia apresentada à

Banca Examinadora da

Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba, Campus Taquaral, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Área de Concentração: Direito Tributário

Data de defesa: 17 de Novembro de 2014
Data da reapresentação: 10 de Dezembro de 2014
Resultado: _________________________________________.

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Me. César Maurício Zanluchi