Estrutura Do Estado

Rio, 06/02/12
Estrutura do Estado
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Bibliografia:
Silva,josé afonso. Curso de consti. Positivo (Comprar esse)
Mendes, Gilmar.Curso dir Consti.
Moraes, Alexandre. Curso dir. Consti.

1- Temas Introdutórios:
1.1 Constitucionalismo:
- Separação de poderes.
- Direitos e garantias (individuais).( 1º. Geração/ dimensão – São os direitos fundamentais que prevem a ausência do estado). Direitos civis e politicos.
Ver liberalismo econômico e político.
1.2 – Constituição
Qual a natureza jurídica da nossa constituição vigente?
Conteudo: forma (fruto da expressão constituinte,escrita)
Origem: promulgada democrática
Mutabilidade: rigida (conjutos de procedimentos especiais que pautam que dificultam, restrigem)
Momento da elaboração: dogmática
Forma: Escrita
Extensão: Analítica.
Elementos do texto consitucional vigente:
1- Orgânicos (pesquisar)
2 – Limitativos (são os direitos fundamentais)
3 - Elementos socioideolgicos (São os temas reveladores de um certo meio termo de um Estado intervencionista e o Estado social).
4 – Elementos de estabilização constituiconal (ex: art 34, art. )
5 – Elementos formais de aplicabilidade( normas que vão dizer como a constituição deve ser aplicada,a forma).

O Nosso modelo é o CIVIL LAW.(dogmatica,cheia de valores).
1.3 – Estado
A constituição particulariza a maneira de ser de um dado Estado.
2- Eixos temáticos do curso:
2.1 – O modelo federativo brasileiro
2.2 – A separação de poderes

Trazer os referencias proximos do constitucionalismo
Resumo do barroso: a partir do capitulo 7 parte 1,até o final.

Rio, 13/02/12

Considerando o Estado brasileiro:
a) Forma de Estado  Federativo
b)Forma de Governo  República
c) Sistema de Governo - Presidencialista
d) Regime Político Democratico representativo e semi- participativo.

Para a P1:
Luis roberto barroso – Direito constitucional (fazer fichamento)
1 – O Que significa a concepção estrutural de Constituição é uma norma que tem conexão com a realidade e conteúdo