Resumo Prova Testemunhal

onde recebe as intimações no endereço que consta no roda-pé da presente, respeitosamente perante V. Exa., ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ????, ante os fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I – RESUMO DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS O Requerente com quem mantém uma vida amorosa digna, com cumplicidade e respeito, além de cultivar a honra e boa imagem perante a Corporação da PM/ES e amigos. Na contramão dos valores cultivados…

Parte inferior do formulário Resumo - Direito Processual Penal - Aulas De Processo Penal Raphael row Enviado por: Raphael Simões Andrade | 13 comentários Arquivado no curso de Direito na UEPB Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Download denunciarDenunciarrow Creative CommonsLicença de uso: BY-NC-SArow (Parte 5 de 10) Processo é o exercício da jurisdição, em relação a uma lide posta em juízo e procedimento é o modo pelo qual o processo anda, a parte visível do…

.......................................11 O HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES Eduardo Veronese da Silva................................................................................41 ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL DOS MEIOS DE PROVA DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA Robledo Moraes Peres de Almeida....................................................................55 Catálogo de Monografias do CAO Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – Turma…

EXAME DE DNA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Ariane Ragni Scardazzi SILVA 1 Marcelo Marin MARQUES 2 RESUMO: O presente trabalho visa fazer uma breve análise dos conceitos de filiação e paternidade, adentra de modo geral no tema, e aborda as modalidades de filiação, seu aspecto constitucional, a investigação de paternidade, os efeitos de seu reconhecimento e discorre rapidamente sobre a ação e suas provas; expõe, ainda que superficialmente, a estrutura, metodologia e probabilidade da…

12), onde a prova produzida apenas em fase policial só se presta para a formação necessária da convicção para propor ação penal, inutilizada como prova suficiente para fundamentar sentença condenatória, como cita José Luiz Oliveira de Almeida, douto desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: "Apesar de o Código de Processo Penal admitir o uso das provas indiciárias para a formação da convicção do juiz acerca da prática delituosa, compreendo que tais provas só podem ser

instrução e de julgamento. Na sistemática una, como o próprio nome diz, haveria, em tese, uma única audiência, com a realização de todos os atos processuais (tentativa de conciliação, instrução, com a oitiva das partes, testemunhas e demais produção de provas e julgamento). Na audiência una alguns fatores podem determinar a necessidade de fracionamento, como por exemplo, no caso da grande quantidade de documentos juntados com a defesa não permitir uma análise rápida para réplica, bem…

DE SOUZA); - Pólo passivo (Reclamada: JJ LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA e Tomadora/Resp.: SIDERÚRGICA ÔNIX LTDA); 4. FATOS E FUNDAMENTOS: Na narrativa fática o(a) aluno(a) devem empreender um resumo do enunciado da questão e/ou coletar as informações mais importantes da base de dados confeccionada no rascunho da prova, conforme item “1” supra. Pode ainda, confeccionar fatos e fundamentos na forma de tópicos, conforme explicitado a seguir. Ao fundamentar o(a) aluno(a) deve compatibilizar os…

Passo 1 (equipe) Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. DEFESA DO RÉU O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. Referente art.297 do CPC. Discute-se projetos para a melhoria do processo de modo válido, podendo o efeito ser tanto dilatório,…

apresentado ao Prof.º Eliezer A. Silva. Anápolis – GO 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Resenha 3. Resumos Individuais 1. Resumo Alyson de Castro Oliveira 1. Embriaguez 2. Debito 3.2 - - - - - - - - 05- Vocábulos 01- BIBLIOGRAFIA

ÔNUS PROBATÓRIO NA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Maroneze, Fernanda Cristieli RESUMO Aborda a Lei 9034/95 a qual dispõe sobre a proibição de práticas discriminatórias, bem como a Súmula 443 do TST a qual reafirma o texto contido na lei supracitada. É considerado ato discriminatório na dispensa quando o empregador age de forma a depreciar o empregado devido ao seu quadro clinico, por este possuir uma doença incurável e estigmatizante. Na ocorrência dessa hipótese, cabe ao empregado que teve seu