Resumo Prova Testemunhal

____________________________________________________________ ____________________________________________________________ CRIME DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO PRATICADO POR CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR EMBRIAGADO Maurício Barbosa da Silva1 Adirleide Greice Carmo de Souza2 RESUMO O presente projeto de pesquisa apresenta como tema “Crime de homicídio no Trânsito praticado por condutor de veículo automotor embriagado”, apresentando a problematização do motorista embriagado…

Como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro, Novembro/2008 RESUMO O presente trabalho monográfico estudará o tema psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro, dando enfoque ao conceito de provas, bem como tratará sobre a psicografia, perícia grafotécnica e a relação entre prova e…

Aguinaldo Eliano. Aposentação do Segurado Especial Rural, uma controvérsia entre o seu Custeio e o Princípio da Solidariedade. 2012. 78 páginas. Monografia Científica em Direito. FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos. RESUMO Este trabalho diz respeito ao trabalhador rural enquanto segurado especial da Previdência Social, estabelecendo uma conexão entre os benefícios postos à sua disposição e a forma de seu custeio a partir da Lei 8.212/91, de maneira…

praticados serão praticados em uma única audiência. Tem duas propostas conciliatórias numa mesma audiência, por exemplo. A audiência una é a reunião da maioria dos atos processuais em um acontecimento único. Exceção: artigo 849, exemplos: necessidade de prova pericial, expedição de ofício a algum órgão, pedido de reconvenção, não comparecimento das testemunhas (ler artigo 825 da CLT) e etc. Na prática existe a audiência partida ou fracionada, onde é realizada uma 1ª audiência para…

RESUMO DE PROCESSO CIVIL PARA A PROVA OFICIAL |RESPOSTA DO RÉU | |Generalidades- possíveis atitudes do réu: | |Simples omissão | |Impugnação ao valor da causa

única exigência é que haja nexo com o conteúdo dado em sala. Cada grupo deve apresentar o nome dos integrantes e um resumo do roteiro ao professor, uma semana antes da primeira apresentação. 2. Datas das apresentações 05/11; 12/11; e 19/11. 3. Provas: 1. Contínua - 1 ponto apresentações 2. Unificada - 0 a 2 pontos - 14/10 3. Semestral - 26/11 ou 03/12 4. 2ª chamada e vista de prova - 10/12 4. Metodologia 5. Bibliografia: No site da FMU. 6. Postura em sala 13/08/2013 7.…

sistematiza com rigor essas diferentes hipóteses de classificação, tanto que prevê como gênero fatos jurídicos (Livro III), separando, em títulos diferentes negócios jurídicos (Título I), atos jurídicos lícitos (Título II) e atos ilícitos (Título III). Resumo: a) Fatos naturais a.1) Ordinários ou fatos Jurídicos estrito sensu (em sentido estrito) a.2) Extraordinários b) Atos Jurídicos lato sensu b.1)Atos Lícitos Ou Atos jurígenos: b.1.1) Ato jurídico stricto…

mãos, é definida doutrinariamente da Ciência Médico Legal: “é a asfixia mecânica em que existe embaraço à livre entrada e saída do ar do aparelho respiratório, por uma constrição da região anterior do pescoço, feita pela mão”. Registre-se que, para a prova da esganadura, é necessário que a vítima apresente no pescoço lesões cutâneas tais como equimoses, marcas ungueais, hemorragias nas conjuntivas oculares e etc... No mínimo marcas ungueais da própria vitima na tentativa de liberta-se de…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO: DIREITO PENAL POLO: JOÃO PESSOA/PB INÍCIO: 20/04/2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.760/2012 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA/PB 2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.760/2012 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Trabalho de…

necessidade da custódia em razão da necessidade de diminuir a atuação da organização criminosa, evitando a reiteração delitiva. 4. Ademais, a segregação cautelar do paciente também está fundamentada na necessidade de “assegurar a livre colheita da prova testemunhal” e na periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi, tendo o magistrado ressaltado, ainda, a ineficácia, in casu, da aplicação de qualquer outra medida cautelar diversa da prisão. 5. O excesso de prazo na instrução…