Psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro

A Psicografia Como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro, Novembro/2008 RESUMO O presente trabalho monográfico estudará o tema psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro, dando enfoque ao conceito de provas, bem como tratará sobre a psicografia, perícia grafotécnica e a relação entre prova e psicografia. Inicialmente será feita uma abordagem histórica do direito processual penal em alusão ao princípio da busca da verdade real no ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia adotada tem cunho doutrinário, além da legislação pertinente que o embasa. Cabe ressaltar que a perícia grafotécnica será um instrumento relevante para autenticar a veracidade da psicografia constante dos autos, e que, deve-se conotar que estes documentos psicografados já foram aceitos por magistrados do Tribunal do Júri, servido-se inclusive para absolver réus. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. O PROCESSO PENAL ANTE O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL
3. O PROCESSO PENAL E AS PROVAS
3.1 – O SISTEMA DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS
3.2 – OS MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
3.3 – AS ESPÉCIES DE PROVA
3.4 – LIBERDADE DE PROVAS
4. A PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL.
4.1 – PSICOGRAFIA SEU CONCEITO E ESPÉCIES
4.2 – A PSICOGRAFIA COMO DOCUMENTO
4.3 – O EXAME GRAFOTÉCNICO
4.4 – O TRIBUNAL DO JURI E A PSICOGRAFIA
4.5 – O JUÍZO MONOCRÁTICO E AS CARTAS PSICOGRAFADAS
5. ASPECTOS CONTRÁRIOS SOBRE A PSICOGRAFIA NOS PROCESSOS
6. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS "Não somos o que devíamos ser, não somos o que desejamos ser, não somos o que iremos ser, mas graças a Deus, não somos o que éramos".
Martin Luther King

1. INTRODUÇÃO
O presente estudo visa esclarecer sobre a possibilidade do uso da psicografia como meio de prova no ordenamento processual penal