Resumo Prova Testemunhal

conservação e exame dos vestígios, possibilitando a realização da prova pericial, que é objeto da criminalística. Em seguida, você vai estudar mais detalhadamente sobre as perícias, concebidas como as provas técnicas produzidas pelos peritos, de suma importância para apuração da materialidade e autoria do crime. Você terá a oportunidade de estudar também como se constituem os locais de crime, a importância do isolamento e da preservação de provas na área onde o crime foi cometido e sobre…

Resumo Princípios Processuais Penais • Princípio da presunção da inocência: É um principio jurídico de ordem constitucional, aplicado ao direito penal, que impõe o estado de inocência como regra em relação ao acusado da pratica de infração penal. (“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgamento de sentença penal condenatória”) Ou seja, que somente após um processo concluído (em trânsito julgado, não cabe mais nenhum recurso) em que se mostre a culpabilidade do réu é…

qualquer contraprestação a serviço supostamente prestado pela instituição financeira ao cliente. abusiva, pois, a cobrança desses encargos, por atentar contra o princípio contratual da boa-fé objetiva e afrontar o código de defesa do consumidor. Resumo: Civil. Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo C/c Repetição de Indébito, TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO. TJ DF 1 TURMA CIVEL. Com relação a Comissão de permanência, o Superior Tribunal de…

"A", Brasileiro, Solteiro, Metalúrgico, RG n° 227738-36, CPF n° 133.042-354, com CTPS n° e serie, residente e domiciliado na rua Adalberto, n° 012, São Paulo, São Paulo, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1) RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O Reclamante A, trabalhou na empresa B (Metalúrgica) em São Paulo Capital, no período de 12 de Janeiro de 1990 a 25 de Abril de 199, quando foi demitido sem justa causa. Desenvolvia entre 06:00 e 14:00 horas,…

RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSO ORIGEM N.º ... MM. Juízo “a quo” :1ª Vara Cível Comarca do Rio de Janeiro. Apelante: ONOFRE ERNESTO Apelado: MARIA DA LUZ EGRÉGIO TRIBUNAL! COLÊNDA CÂMARA, NOBRES JULGADORES! I – BREVE RESUMO DA LIDE Alegou a Apelada em sua inicial, proposta no juízo “a quo”, que estava transitando com seu veículo pelo centro da cidade do Rio de Janeiro quando, ao parar diante de faixa de pedestre, teve seu veículo abalroado pelo…

Resumo Os hebreus são de origem semita vivia na região da mesopotâmia (entre os rios Eufrates e tigre). A palestina e dividida em varias parte sendo uma de planície costeira ao longo do mediterrâneo, outra de picos elevados no centro, e o curioso vale do Jordão que fica a abaixo totalmente do mar, os hebreus tinha em suas terras o mar mediterrâneo de um lado e um deserto do outro, i sendo ô local de passagem da africa e asia.Os hebreus eram agricultores, pastores de ovelhas tinham

Natalia Cristina Discente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais/ACEG. E-mail: nathaliabeloti@hotmail.com CAMPANARI, Simone Doreto Docente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça – SP-FAEF campanari@terra.com.br RESUMO O contador, no cumprimento de sua profissão, contribui com o judiciário e está presente nos processos trabalhistas sempre que for solicitado, ou quando a situação exigir a sua presença. O Conselho Federal de Contabilidade, órgão de regulamentação

e exame dos vestígios, possibilitando a realização da prova pericial, que é objeto da criminalística. Em seguida, você vai estudar mais detalhadamente sobre as perícias, concebidas como as provas técnicas produzidas pelos peritos, de suma importância para apuração da materialidade e autoria do crime. Você terá a oportunidade de estudar também como se constituem os locais de crime, a importância do isolamento e da preservação de provas na área onde o crime foi cometido e sobre…

RESUMO CODIGO ETICA PSICOLOGO CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR TÍTULO I Das Disposições Gerais Art. 1º - As faltas disciplinares e infrações ao Código de Ética praticadas por psicólogos, no exercício profissional ou no cargo de Conselheiro, serão apuradas em todo território nacional, pelos Conselhos de Psicologia, nos termos do presente Código. Art. 2º - Os processos disciplinares serão iniciados mediante representação de qualquer interessado ou, de…

julgamento do mérito.” (TRT-7 - RO: 141002920085070011 CE 0014100-2920085070011, Relator: DULCINA DE HOLANDA PALHANO, Data de Julgamento: 02/02/2009, TURMA 2, Data de Publicação: 02/03/2009 DOJTe 7ª Região). Assim, caracterizado a coisa julgada, com as provas apresentadas, requer a extinção do processo sem resolução de mérito nos termos do art. 267, V, do CPC. II- DO MÉRITO DA JUSTA CAUSA Embora o Reclamante afirme que cumpria assiduamente sua carga horária contratual, o certo é…