Resumo Prova Testemunhal

artigo 465-A inexiste diante do requerimento do patrono da embargada distribuída em 09/11/11 indicando o valor apurado para a liquidação cujo montante das diferenças apuradas atingiu a cifra de R$ 248.083,72, ou seja, em UFIR, 116.187,5795 conforme RESUMO DO CÁLCULO, elaborado pelo conceituado escritório SOCÁLCAUCULO - CÁUCULOS JUDICIAIS cujos contadores Andrea Challoup e Wagner Vieira Dantas são Membros do Conselho Nacional de Peritos Judiciais CONPEJ, portanto, de ilibada reputação.…

trabalhos_professorajulianasaraiva@hotmail.com No assunto citar somente: semestre - preparação prévia 1 Elaborar resumo ou fluxograma sobre o tema: Nulidades. Em sala de aula a atividade será complementada com questões de concursos públicos e provas de ordem. NOME: AMANDA CAROLNE CARDOSO RA 46615 9ºDIN RESUMO : - CONCEITO DE NULIDADES: É uma sanção existente com o objetivo de…

n°0000000, inscrito no CPF sob o nº000000000, residente e domiciliado na rua Friboi, numero 100, CEP: 00000, bairro Arvore, na cidade de Lima Duarte, estado de Minas Gerais, consubstanciado nas razões de fato e de direito adiante articuladas. I – DO RESUMO DOS AUTOS E DEMAIS CONSIDERAÇÕES O Agravante é Réu em uma Ação de Cobrança movida pelo Agravado. Na mencionada ação, o Agravado cobra o pagamento de uma duplicata vencida em 25/04/2014 e não quitada até a presente data, que se…

As misérias do processo penal Resumo: A TOGA Carnelutti ao escrever sobre a toga relata é uma vestimenta que evidencia a autoridade de quem a usa e que solenidade das roupas é a primeira coisa que se nota e impressiona ao entrar pela primeira vez em uma Corte onde se discute o Processo Penal, uma vez que estas vestes evidenciam auto grau de autoridade. A toga é também chamada de divisa porque aqueles que usam a toga ou divisa exercem autoridade e deve se distinguir daqueles sobre os quais

PERÍCIA COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO RESUMO A pesquisa em questão será desenvolvida no que diz respeito às perícias no plano criminal, tal diferenciação se mostra de suma importância pelo fato de existirem também na esfera civil instrumentos de coletas de provas conhecidos como perícias. Portanto, é a perícia criminal um instrumento de auxilio judiciário que possibilita auxilio na elucidação e conseqüente

O reexame e a revaloração da prova no recurso especial Jivago Viana Resumo: Este artigo possui como objetivo analisar a possibilidade do reexame e revaloração de prova em sede de recurso especial. Sendo vedado à Corte destinatária do recurso especial o reexame da matéria de fato, busca-se com o presente trabalho, demonstrar a dicotomia entre o reexame e a revaloração da prova e que em determinados casos, deve ser apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça. Neste cenário, o

REQUER O BENEPLÁCITO DA JUSTIÇA GRATUITA, POR SER POBRE NA FORMA DA LEI, NÃO DISPONDO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SEM PREJUIZO SEU OU DE SUA FAMÍLIA. (LEI Nº 1060/50). 1- RESUMO DO CONTRATO DE EMPREGO. A reclamante laborou para a empresa reclamada no período de 01.11.2011 a 14/01/2013, tendo tido licença maternidade no período de 14/08/2012 a 14/12/12. Em 14/01/13, tomou conhecimento que a empresa havia sido…

agente que “faz justiça com as próprias mãos”. – Art. 345 CP. Falso testemunho Era tratado com severidade pelos povos antigos notadamente na Babilônia, porque a prova material era de difícil constatação (prova pela fala), restando somente à prova testemunhal (aquela ocular) dos fatos. A prova testemunhal era a “Rainha das Provas”; - Art. 3º - CH – “Se um Awilum apresentou-se em um processo com testemunho falso e não pode comprovar o que disse: se esse processo é um processo…

circunstâncias que evidenciem o abandono do emprego); c) animus de abandono, sendo este presumido a partir do trigésimo dia. No caso dos autos, a prova testemunhal foi decisiva para demonstrar que o autor foi para a cidade fazer tratamento e não mais retornou ao trabalho, sendo correta a justa causa aplicada. QUITAÇÃO DOS SALÁRIOS E VERBAS RESCISÓRIAS. ÔNUS DA PROVA. ART. 464 DA CLT. Sendo o empregador o detentor dos recibos de pagamento dos seus empregados, conforme preceitua o art. 464…

novo diploma legal o tipo de tortura não tenha sido estruturado como crime próprio, aquele que requer, no sujeito ativo uma determinada qualidade, mas sim, como crime comum, isto é, aquele que pode ser executado por qualquer pessoa. Resumo da obra: RESUMO DA OBRA: A obra cita a chegada da Lei 9.455/97, começaram a surgir inúmeras interpretações equivocadas a cerca da aludida lei de inconstitucionalidade na Lei 8.072/90 ( Lei Dos Crimes Hediondos ),) trazendo uma grande mudança…