Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Considerações Gerais CONFLITO = VEDAÇÃO DE AUTOTUTELA SOLUÇÃO = BUSCA DO JUDICIÁRIO 1.1. Estrutura do Poder Judiciário STF Composto de: Plenário – composto da totalidade (11 Ministros) 02 Turmas – composta de 05 Ministros. 01 Presidente. RISTF – Artigos 2° ao 4°. STJ Composto de: Plenário – composto da totalidade (33 Ministros); Corte especial – composta de 14 Ministros e o Presidente; 03 Seções Especializadas – Composta de 02 Turmas cada;…

JR-ZANETI, H.; JR-DIDIER, F. 719 Processo coletivo passivo Hermes Zaneti Jr.** Fredie Didier Jr.* JR-ZANETI, H.; JR-DIDIER, F. Processo coletivo passivo. Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 2, p. 719-736, jul./dez. 2008. Resumo: O ensaio tem por objetivo propor um conceito de processo coletivo passivo (defendant class actions), a partir da análise do conteúdo do seu objeto litigioso, composto pela afirmação da existência de uma situação jurídica coletiva passiva,…

especialmente, ao Curso de Ciências Sociais e Jurídicas, que oportunizaram o desenvolvimento deste trabalho, meus sinceros e cordiais agradecimentos. Procure ser um homem de valor, em vez de ser um homem de sucesso (ALBERT EINSTEN, 1916, p. 37) resumo Máximo MEIA PÁGINA. Palavras chave: quatro palavras. Abstract Key words: lista de figuras Figura 1 (Nome)...............................................................................................PAG Figura 2…

por mim, embora não corresponda a altura. De uma coisa tenho certeza, somos uma pequena centelha do presente tentando aos poucos, por meio das instruções adquiridas no passado, mudar a imensa escuridão do futuro. Bruno S. Cardoso RESUMO Este trabalho trará a lume um assunto que é pouco visto, mas muito discutido. Nem todos os atos humanos são constituídos de conseqüências jurídicas e dentre estes, nem todos são causadores de contendas, desavenças, cobranças ou lide. …

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUCIANA TERESINHA CAPITÂNIO TEORIA GERAL DOS RECURSOS E AS NOVAS REGRAS DO RECURSO ESPECIAL SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Tijucas 2008 2 LUCIANA TERESINHA CAPITÂNIO TEORIA GERAL DOS RECURSOS E AS NOVAS REGRAS DO RECURSO ESPECIAL SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e…

RESUMO Primeiramente, há a contextualização histórica do processo civil, seguida do surgimento de instrumentos coletivos no direito pátrio, concluindo-se que atualmente o Brasil caminha para o nascimento de um novo ramo do direito, o processual coletivo, com autonomia capaz de garantir a efetividade dos direitos transindividuais. Enumerou-se dois institutos deste novo ramo jurídio em formação para demonstrar a adaptação do Direito à nova realidade social. O estudo demonstra que foi a…

viabilizar um combate efetivo à criminalidade. São exemplos de tais inovações a Lei dos Crimes Hediondos (Lei Federal nº 8.072/90), a Lei do Crime Organizado (Lei Federal nº 9.034/95) e aquela que, conferindo nova redação ao artigo 366 do Código de Processo Penal, previu a suspensão do curso do prazo prescricional, quando o paradeiro do acusado é ignorado (Lei Federal nº 9.271/96). Mas, sem dúvida, merece destaque a Lei Federal nº 9.296/96, de 24.07.1996, que veio regulamentar as…

pelos membros com menção _____________ (____________________________________________). ____________________________________________ Orientador: Professor Dr. Gustavo Dantas Ferraz FESMP-MT _______________________________________ Diretor Geral: Professor Mestre José Antônio Borges Pereira FESMP-MT Data de aprovação ____/____/______ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus pais, que sempre apoiaram o meu crescimento profissional e pelo apoio que recebi durante estes anos.

concordamos. Não há indústria sem matériaprima, de sorte que se hoje os casos judiciais envolvendo responsabilidade civil são tão numerosos é porque ainda mais numerosos são os casos de danos injustos”. (Sergio Cavalieri Filho, 2006, p.495) RESUMO LOPES FILHO, Altair Rodrigues. Responsabilidade Civil dos Sistemas de Proteção ao Crédito: enfoque doutrinário e jurisprudencial. Rio de Janeiro/RJ, 2006. A presente pesquisa trata da responsabilidade civil dos Sistemas de…

TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: Vitor Capello Haddad1 RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir a prova no Direito Processual Penal Militar, analisando suas nuances e importância para o devido processo legal. Para tanto, é feita uma revisão sobre o tema, abordando os aspectos conceituais e práticos da busca que existe para atingir o convencimento da autoridade judiciária. Foi comparada a prova obtida na fase de inquérito policial militar e a prova…