Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

g) LINHA DO CURSO: Direito h) VÍNCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? Não. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 1.1 TEMA 7 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 7 1.3 TÍTULO 7 1.4 PROBLEMA DE PESQUISA 7 1.5 HIPÓTESE 7 1.6 OBJETIVOS 7 1.6.1 Objetivo Geral 7 1.6.2 Objetivos Específicos 7 1.7 JUSTIFICATIVA 8 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 2.1 CAUSAS 11 2.2 FALTA DE ESTRUTURA NO PODER JUDICIÁRIO 12 2.3 LEGISLAÇÃO INADEQUADA 14 2.4 A INOPERÂNCIA DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO 14 3 METODOLOGIA 16

Financeiras Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU, como requisito para iniciação científica. SÃO PAULO SETEMBRO/2011 Sumário 1. Introdução 2. Responsabilidade Civil 2.1 Noções Gerais 3. Excludente de Responsabilidade 3.1 A Culpa exclusiva da vítima 4. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 4.1 Relação de Consumo 4.2 Culpa Exclusiva do Consumidor ou de terceiro 5. A culpa exclusiva…

pela paciência, atenção e sabedoria para que fosse possível o desenvolvimento do trabalho, ao meu esposo Fabio D’Urso pela compreensão e amor dedicado no decorrer da pesquisa e a minha mãe Carmelita por ser simplesmente a melhor mãe do mundo. RESUMO O presente trabalho analisa o direito do réu consistente em permanecer em silêncio durante o seu interrogatório, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXIII. Todo acusado não é obrigado a depor contra…

NECESSÁRIA RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA DEJUDICIALIZING CONFLICTS: A NECESSARY REREADING OF ACCESS TO JUSTICE DESJUDICIALIZAR CONFLICTOS: UNA NECESARIA RELECTURA DEL ACCESO A LA JUSTICIA Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini1. Introdução. 1 O processo e a realidade atual. 2 A judicialização dos confl itos. 3 A exacerbação da oferta retroalimenta a demanda. 4 A crise do Judiciário e sua deslegitimação como Poder. 5 O efetivo acesso aos meios alternativos de resolução de…

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…

(STJ). Ademais, far-se-á no capítulo segundo um retrospecto histórico da quebra do sigilo das comunicações telefônicas, a ser dividido em três momentos fundamentais: a) a Interceptação Telefônica no ordenamento jurídico brasileiro antes da Constituição Federal de 1988; b) o advento da Carta Magna de 1988 e a vertente garantista e, por fim, c) o vácuo legislativo sobre a temática e o contexto sóciojurídico que conduziu à edição da Lei n.º 9.296/96. Em seguida, no capítulo terceiro,…

Ao orientador Juvenal Bacellar Neto, pelo suporte, por suas correções e incentivos. Enfim, a todos que contribuíram para o sucesso deste trabalho. Alessandra da Cunha Oliveira RESUMO O Direito processual civil goza de sua plenitude baseando-se em princípios constitucionais inerentes ao seu exercício. O devido processo legal, a isonomia, o princípio do contraditório e da ampla defesa, o princípio do juiz natural são apenas alguns dos princípios que repousam na Constituição Federal de…

rito ordinário que lhe move ADA PELLEGRINI GRINOVER, vem, por seu advogado, apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao recurso interposto, nos termos da minuta anexa, que requer seja recebida e processada na forma da legislação vigente. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 02 de dezembro de 2008. PAULO ROBERTO MANCUSI OAB/SP Rua Veneza, 635 103.380 - Tel. 2679-2670 - São Paulo . SP CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO Apelado: Antonio Carlos Oliveira Gidi Apelada: Ada Pellegrini Grinover…

CRISTIANE LOTH MAFALDO RESUMO O presente trabalho visa a análise da coisa julgada como garantia constitucional, sua formação, a intrínseca relação com o princípio da segurança jurídica, o esclarecimento de grandes doutrinadores, ressaltando sua importância e conceituando-o à luz da modernidade. A metodologia utilizada consiste em pesquisa bibliográfica e exame da evolução jurisprudencial acerca do assunto. Trata-se de pesquisa visando a demonstrar a impossibilidade da…

Pugliese 13 Ago. 2012 Causas Extintivas de Punibilidade André Luis Freitas de Souza, Francisco José Santos Luciano RESUMO O referido artigo trata sobre as Causas Extintivas de Punibilidade, previstas no art. 107 do Código Penal brasileiro; abordando um paralelo histórico do direito penal no Brasil, desde a autotutela até a jurisdição atual, que…