Resumo Nexo Da Causalidade Gagliano

portanto , a mesma ratio , vale dizer , reequilibrar a relação de consumo , seja reforçando , quando possível , a posição do consumidor , seja proibindo ou limitando certas práticas no mercado. Ada Pellegrini Grinover RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que se aplicam às relações de consumo eletrônico as normas do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, mostrando-se que a legislação consumerista atual é apta para proteção jurídica…

anunciado objetivo de conquistar a Natureza, êle vêm escrevendo uma seqüência deprimente de destruições; as destruições não são dirigidas apenas contra a Terra que êle habita, mas também contra a vida que compartilha o Globo com êle. Raquel Carson RESUMO O presente trabalho apresenta uma visão geral acerca da problemática dos agrotóxicos, centraliza-se em verificar a responsabilidade dos envolvidos no controle destes produtos, analisar a percepção de riscos e práticas no uso de…

Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber e Pablo Stolze Gagliano. NOTA DO AUTOR À 4.ª EDIÇÃO Após um ano muito intenso, o Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 4.ª edição. Para esta nova versão, foram incluídos muitos pensamentos doutrinários – alguns de novas obras surgidas no…

INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas RESUMO O Presente trabalho elaborado compreende as obrigações do inadimplemento. E a assim, o termo obrigação surge da obrigação de ligação, ou seja, aquilo que liga uma pessoa a outra, vez que um modelo e utilizado na maioria das vezes por diversos contratantes, o que possibilita rapidez e certeza para negociações, tendo o elo obrigacional entre os contratados. O inadimplemento conceitua-se no descumprimento da obrigação,…

(culpa em sentido estrito) ou dolo.Caso o agente tenha agido com culpa, caberá ao Estado ingressar com uma ação judicial denominada ação regressiva, na qual o Estado pode cobrar do agente uma indenização, se provar a culpa deste. Havendo o dano e o nexo causal entre a ação e o resultado, o Estado deve pagar. Se houver culpa exclusiva da vítima, o Estado não será obrigado a indenizar o dano. Por exemplo, se um motorista do Ministério da Fazenda dirige bêbado e bate no carro de uma empresa…

direitos a partir do momento em que nasça com vida, embora a lei ponha a salvo esses direitos (futuros) desde a concepção. Dentre outros, podemos citar, como adeptos dessa teoria os ilustres Sílvio Rodrigues, Sílvio Venosa e, com ressalvas, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho; b) Teoria concepcionista: sustentada, dentre outros, por Clóvis Bevilacqua, Silmara Chinelato e Almeida, Cristiano Chaves de Farias, Nélson Rosenvald, Carlos Roberto Gonçalves e Francisco Amaral Santos,…

professor JOÃO LEITE, pela orientação bem direcionada, pela paciência e pelo carinho. "Qualquer um é capaz de suportar uma dor, menos quem a sente.” William Shakespeare RESUMO O autor trata no presente trabalho do assédio moral virtual nas relações de trabalho tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, conforme previsto no artigo 1ª,…

170, III). Observe-se que, mesmo na esfera cível, essa preocupação é cada vez mais destacada: o próprio Código Civil, no art. 421, afirma que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Esta, segundo Gagliano e Pamplona, é o precípuo efeito de impor limites à liberdade de contratar, em prol do bem comum. Em outras palavras, embora não deixe de ter importância o princípio da autonomia da vontade, ele ficaria em segundo plano (isto é,…

em direito privado pela pontifícia universidade católica de minas gerais, linha de pesquisa: direito do trabalho, modernidade e democracia. Analista judiciário no tribunal regional Do Trabalho Da 3ª região/mg. Contato: gisasm@yahoo.com 6 Resumo: Este artigo propõe uma reflexão sobre a efetividade do direito social fundamental à prevenção e redução dos riscos inerentes ao trabalho, como forma de promover o princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente…

incertezas e, em especial, pelo carinho de sempre. Aos meus familiares, que, ao longo de todos esses anos, mesmo à distância, contribuíram, ainda que inconscientemente, para a realização deste trabalho. Sem vocês, sequer iniciaria esta caminhada. RESUMO O objetivo do presente trabalho é estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites…