Resumo Nexo Da Causalidade Gagliano

do organismo. Aí começaram os sintomas da falta da nicotina – uma ansiedade que parece irritação, nervosismo e incapacidade de concentrar-se. Quando se aspira o cigarro, a crise de abstinência é interrompida e tem-se a sensação de relaxamento. Em resumo, a nicotina não acalma nem estabiliza o humor. Ela só alivia os sintomas provocados por sua própria falta; é a cura para um mal que ela própria criou. [22] A nicotina faz do consumidor um viciado. As indústrias dotabaco dela se…

Faculdade de Direito Milton Campos Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos Coordenador do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública da Una Professor da Pós Graduação e da Graduação da Una Professor de Pós Graduação do IETEC RESUMO Pretende este estudo fazer uma abordagem crítica ao dano moral coletivo, que tem sido instrumento para se pleitear a defesa de interesses de uma coletividade, tais como meio ambiente, direito do consumidor, bens de valor…

DEVER 182 DE INDENIZAR 8.1. Visão geral estrutural 182 8.2. Conduta humana como elemento de responsabilidade civil 183 8.3. A culpa genérica ou lato sensu 184 8.3.1. Do dolo 184 8.3.2. Da culpa estrita ou stricto sensu 185 8.4. O nexo de causalidade 190 8.5. Dano ou prejuízo 197 8.5.1. Dano patrimonial ou material 198 8.5.2. Dano moral 206 8.5.3. Dano estético 216 8.5.4. Os novos danos. A tendência de ampliação. Os danos decorrentes da perda de uma 217 chance, os…

como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Jurandir José dos Santos Orientador Guilherme Prado Bohac de Haro Examinador Bruna Castelane Galindo Examinadora Presidente Prudente, 31 de outubro de 2012. RESUMO O presente trabalho debruça centralmente seus estudos acerca do instituto do fato do produto e do serviço, dentro da responsabilidade civil e das relações de consumo. Necessariamente, faz uma análise sobre a responsabilidade civil e…

Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: a) Fato – acontecimento não consciente, involuntário. b) Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. c) Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. d)

vencida e em qualquer tempo, se o prazo se estipulou a seu favor, ou assim que se verificar a condição a que o débito estava subordinado.4- Em relação ao modo . 5- A oferta se proceda no local convencionado para o pagamento. ” Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho “Em relação as pessoas, a consignação deverá ser feita pelo devedor, ou quem a represente, em face do alegado credor, sob pena de não ser considerado válido, salvo ser ratificado por este ou se reverter em…

PEREIRA). “É um negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos princípios da função social e da boa-fé objetiva, autodisciplinam os efeitos patrimoniais que pretendem atingir, segundo a autonomia de suas próprias vontades.” (GAGLIANO E PAMPLONA FILHO, 2006, p. 11). “É o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir…

sob a orientação metodológica da Profª Drª Flávia D. Costa Morais e temática do Prof. Dr Júlio César Ballerini da Silva. UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal 2010 RESUMO O tema central do presente trabalho é o abandono afetivo dos pais em relação a seus filhos, como causador de danos passíveis de indenização. Nesse contexto analisa-se a evolução do instituto “família”, no qual se processam os…

face do NCC. 1.4Metodologia Exposição áudio-visual, tarefas coletivas e individuais, realização de casos concretos. Exposição doutrinária, reflexiva e crítica sobre a disciplina legal instituída sobre os contratos. 1.5 Bibliografia recomendada GAGLIANO, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho. Novo curso de direito civil. Tomo 1(Teoria Geral), volume IV, São Paulo, Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, volumes I e III, Rio de Janeiro, Forense.…

direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo e culpa.” Demonstrado o nexo causal entre o ato e o dano, cabe à empresa proprietária do veículo causador do acidente o pagamento da respectiva indenização. Nesta toada: “RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. I. Preliminar de…