Resumo Nexo Da Causalidade Gagliano

‘‘A sabedoria é a coisa principal; adquire pois a sabedoria, emprega tudo o que possuis na aquisição de entendimento”. Provérbios 4:7 RESUMO O presente trabalho trata da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução proposto pela Fazenda Pública. Para tanto, é necessário abordar a responsabilidade tributária do cidadão submetido à ordem jurídica brasileira, como também

Direta de Inconstitucionalidade ART Artigo ARTS Artigos ADECON Associação de Defesa do Consumidor AI Agravo de Instrumento STF Supremo Tribunal Federal VO Via Oral CF/88 Constituição Federal de 1988 SUMÁRIO RESUMO IX INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO I 4 1 O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS PLANOS DE SAÚDE 4 1.1 A DEFESA DO CONSUMIDOR DE PLANOS DE SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO 4 1.2 OS TIPOS DE PLANOS E SUAS COBERTURAS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº…

ingresso no curso de Direito e me auxiliou nas horas difíceis. Agradeço a minha namorada Fernanda pela compreensão e apoio no decorrer deste trabalho. VACARIA 2011 4 “Não encontre um defeito, encontre uma solução”. (Henry Ford) 5 SUMÁRIO Resumo ........................................................................................................................................ 7 Lista de Abreviaturas…

pelo Professor Pasold (PASOLD, Cesar Luiz, Função social do estado contemporâneo. Dados eletrônicos. 4.ed. revista e ampliada – Itajaí-SC.: UNIVALI, 2013, p.52.), e as disposições contidas no artigo 186 da CRFB, propôs-se o presente conceito. 3 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 99. 4 DINIZ Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro p. 41. Prescrição Perda da pretensão de…

aceitamos a gentileza do convite para escrever, a quatro mãos, este Prefácio. Que ele seja apenas um amuleto a trazer ainda mais felicidade à carreira de um grande autor, que temos o prazer de chamar de amigo. Salvador, agosto de 2005. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho Nota da Editora: o acordo ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – CONCEITOS INICIAIS 1.1 O conceito…

os pressupostos ensejadores da indenização ou seja, o ato ilícito da parte demandada em lançar débito relativo a serviços não contratados e pela parte autora, o dano sofrido, que, nesse caso, é inerente à própria cobrança ilegalmente efetuada, e o nexo causal entre o ato e o dano experimentado, passo ao exame do valor da indenização. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, à vista da conhecida ausência de critério legal orientador para a fixação do quantum indenizatório, assentou a…

Eduardo Erivelton Campos, e aprovada com a nota 10,00. Itajaí [SC], Junho de 2010 Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos Orientador e Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia vi SUMÁRIO RESUMO ......................................................................................... VIII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

Doutora Débora Abgariani Colombo e Doutora Elisabete Aloia Amaro. “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Voltaire RESUMO A monografia em comento tem como objeto, a análise dos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico atual. Contudo, far-se-á necessário tecer breves considerações acerca da personalidade jurídica e da

deste trabalho Os problemas significativos com os quais nos deparamos não podem ser resolvidos no mesmo nível de pensamento em que estávamos quando eles foram criados. Albert Einstein RESUMO O presente trabalho tem a finalidade principal estudar a prescrição sob o foco das ações de indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho, esclarecendo os conceitos e definições de dano, dano moral e acidente de…

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano…