Resumo Nexo Da Causalidade Gagliano

onde a liberdade e a autonomia, a igualdade e os direitos fundamentais não forem reconhecidos e minimamente assegurados, não haverá espaço para dignidade humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças”. Ingo Sarlet. RESUMO O presente trabalho trata dos danos morais decorrentes do assédio moral nas relações de trabalho, tendo como objetivo geral compreender o dano moral decorrente do assédio moral nas relações laborais; e por objetivo específico,…

Legitimidade ativa e passiva 3. A sentença absolutória proferida no crime 4. Efeitos da coisa julgada civil na esfera criminal 5. Suspensão do curso da ação civil TÍTULO III DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE 1. O liame da causalidade 2. A pesquisa do nexo causal 3. A negação do liame da causalidade: as excludentes da responsabilidade TÍTULO IV DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO CAPÍTULO I DO DANO INDENIZÁVEL 1. Conceito e requisitos do dano 2. Espécies de dano O DANO MATERIAL 3. Titulares

Bruno Martins Ribeiro. Venire contra factum proprium como fator de responsabilidade civil em decorrência do abuso de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito – Faculdade do Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim, 2013. RESUMO Quando um indivíduo, em uma determinada relação extracontratual, comporta-se de maneira tal capaz de gerar certa expectativa em outra parte em relação à realização de um negócio futuro ou à manutenção de um atual e, posteriormente, age…

meu orientador Professor Felipe Camilo Dall’Alba, pela incansável atenção e disposição, meu agradecimento e minha admiração. Aos demais professores, que ao longo deste curso compartilharam seus conhecimentos com imensa alegria e dedicação. RESUMO O presente trabalho tem como escopo analisar o Processo Administrativo instaurado perante os órgãos da Previdência Social, fazendo um estudo dos princípios que são aplicados no âmbito administrativo. O trabalho tratará, também, de…

Ayala Feira de Santana 2013 RIOS, Caio Santos. A responsabilidade tributária dos sócios dirigentes da pessoa jurídica.78 f. 2013. Monografia (Especialização) – Universidade Anhanguera-Uniderp, Feira de Santana, Bahia, 2013. RESUMO O presente trabalho aborda um assunto que vem sendo enfrentado constantemente nos tribunais, e apesar de ser objeto de inúmeras decisões judiciais e opiniões doutrinárias, vem sendo motivo de insegurança para os sócios…

carregando uma ideia, e, ao se encontrarem, eles trocam as ideias, cada homem vai embora com duas. Sempre que possível troque ideias, elas esclarecem, acrescentam, ajudam, evoluem… ainda que você não precise, servirão para o outro.” Ditado Chinês. RESUMO As interações sociais, com a evolução e modernização, estão cada vez mais constantes, porém, decorrentes destas surgem diversos problemas das interações interpessoais no cotidiano, as quais podem gerar danos a uma das partes. Podendo…

acordo com a dogmática jurídica. Exige-se que a produção normativa obedeça a requisitos do próprio ordenamento para que se tenha uma norma válida. Na verdade, a norma deve obedecer a uma série de requisitos para ser parte do ordenamento. Em um resumo breve, esses requisitos são: · Validade - qualidade da norma que permite sua pertinência ao ordenamento, por ter sido criada a partir das condições formais e materiais requeridas pelo sistema; validade formal: observância das normas…

é lidar com os sintomas das “doenças sociais”, lidar com as causas cabem a todos nós cidadãos cobrarem os melhores “tratamentos” e fazemor parte das mudanças necessárias, todos temos uma parcela de responsabilidade na realidade que se apresenta. RESUMO Pensamos que o projeto interdisciplinar, Júri Simulado, chegou com satisfação a todos os seus objetivos traçados, pois existiu a colaboração efetiva dos mentores e aprendizes em um trabalho em grupo, que possibilitou o aprendizado, a…

Caieiro, por ter acreditado no meu tema e orientado até a conclusão do trabalho. E, por fim agradeço aos meus filhos, Lucas Oliveira Krumenaur e Sara Oliveira Krumenaur, por terem entendido minha ausência por um período quando me dedicava ao estudo. RESUMO Elaborada com vista à obtenção ao Bacharelado de Direito, esta Monografia busca através pesquisas de campo, bibliografias, artigos jurisprudência e ás leis que regem o funcionamento e controle, buscando nos órgãos responsáveis…

receba aquilo a que o devedor se obrigou, seja a coisa, ou fato, ou a abstenção, e não haja mais possibilidade de ser executada a obrigação". Ex.: A entrega de ingressos atrasados, por parte do vendedor, para a entrada em um show já realizado. Resumo do Acórdão Cuida-se de um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel, que constatava o pagamento somente após a reforma e entrega do imóvel, o Inadimplemento Absoluto se caracterizou pela não realização das obras. Foi…