Resumo Lei 141

Resumo SBH – Raízes do Brasil (O homem cordial) Estado versus família: capítulo 3 – o quadro familiar é poderoso e exigente, como explicitado pelos exemplos (como o homem que mandou matar sua mulher adúltera sem que a Justiça chega-se a julgá-la ou punir o culpado). Assim, essa “sombra” que é o privado persegue os homens até no âmbito público, dessa forma, resultando em sentimentos próprios à comunidade doméstica sendo predominantes em toda a vida social. Homem Cordial – não é de SBH, mas

Direito Penal e Processual Penal DIREITO PENAL INTERNACIONAL1 Fabricio RESUMO: Neste breve estudo, analisaremos o Direito Penal Internacional, o Tribunal Penal Internacional, centrando nos pontos de confronto entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal, bem como será tratado ao final sobre o procedimento para que uma pessoa seja punida pelo Tribunal Penal Internacional. PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal. Tribunal Penal Internacional. Estatuto de Roma. Responsabilidade…

reparação ou demolição de estruturas. Estas construções provisórias são utilizados desde há muitos anos, tendo tido, ultimamente, uma grande evolução técnica, passando-se dos Aníbal Alves Flambó Mestre em Engenharia Civil Docente do IPA Resumo As quedas em altura(na maior parte dos casos associadas à utilização de andaimes) são a principal causa de acidentes (alguns mortais) na construção civil. Os riscos que decorrem da utilização dos andaimes, a sua complexidade, os…

O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL” Bruno Florentino de Matos Resumo O presente artigo científico tem por objetivo apresentar primeiramente, conceitos básicos e primários, para o entendimento do tema, partindo dos princípios constitucionais ligados a seguridade social, que se divide em: saúde, assistência social e a previdência social, até se chegar ao foco do trabalho que é o “Acidente do Trabalho e a Previdência Social”, suas características, parte histórica,…

A Lei Nota: Se procura por outros significados de Lei, consulte Lei (desambiguação). Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. A palavra lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. Numa acepção…

homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita.” (HOBBES, 1997, p.141) É desta forma que Thomas Hobbes (1588-1679) – Filósofo Britânico do Séc. XVII – inicia o segundo livro de sua obra O Leviatã – intitulado Do Estado. Para ele o homem – no estado de natureza - gozava de uma liberdade total, porém, viviam…

01. RESUMO Coloca-se em tela alguns comentários e notas relevantes sobre a vida e pensamento de Max Weber, tendo como referência a obra de Maria Lígia de Oliveira Barbosa e Tania Quintaneiro, Um toque de clássicos, que em seu Capítulo III inclui a notável contribuição desta figura humana notória no contexto da história da humanidade, em termos de concepção de seu pensamento e estrutura racional do mesmo, conservando a estrutura de tópicos levantados pelas autoras nos itens seguintes. 1

empregados no mês de setembro de 2010. 2.2 – Tabela de INSS e Imposto de Renda na Fonte. 2.3 – Rescisão de contrato de Paula Tavares de Lima. 2.4 – Férias do empregado Sérgio Dias Barbosa. 2.5 – Recibos de pagamentos (hollerith) dos empregados. 2.6 – Resumo da Folha de Pagamento com cálculo de encargos 2.7 – Férias Coletivas 3 – CONCLUSÃO 4 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO 1 – INTRODUÇÃO: Todo trabalhador tem o direito de ter a sua…

Famig(faculdade minas gerais) Ação penal Nome: Sandra Maria de Souza Matricula: 2012100012 Belo Horizonte, 25 de novembro de 2013 Resumo: Ação penal é um exercício do direito subjetivo de pedir e provocar o estado na função jurisdicional para aplicação di direito penal a um caso concreto (CR/88,art.5°,xxxiv,a,e xxxv).no caso do mistério publico há o poder-dever funcional de oferecer a denuncia na ação penal pública ação penal é um direito

Orientador: Prof. Ms. Marco Antônio dos Santos Martins Porto Alegre 2010 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS NO BRASIL (INTRODUÇÃO AO NOVO PADRÃO CONTÁBIL INSTITUÍDO PELO PRONUNCIAMENTO CPC 15) Cristian Santos da Silva * Resumo: Com o contínuo processo de internacionalização da economia, o tratamento contábil das operações denominadas de combinações de negócios passou a ser de extrema relevância no cenário local. O Brasil tem apresentado um número…