Resumo Lei 141

formas de subjetividade, diversos critérios de aferição da verdade. Introdução: O aspecto formal deste fichamento foi extraído das obras Manual de Normalização, Petrópolis, Vozes, 1994, e Elaboração de Resumos e Resenhas, Londrina, UEL, 1998, sendo composto da introdução, localização da obra, resumo, citações literais e conclusão. O autor relata a evolução histórica da legislação penal e os métodos de execução de pena, abordando toda a questão disciplinar que envolve este sistema…

Notas introdutórias sobre o princípio da livre concorrência NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA INTRODUCTIONS NOTES ABOUT THE PRINCIPLE OF THE FREE COMPETITION Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo* Resumo: O presente articulado tem por objetivo trazer algumas reflexões sobre o princípio da livre concorrência. Primeiramente, serão abordados os benefícios de um modelo econômico baseado na livre concorrência e o objetivo tutelado pela mesma, no caso a…

almir@crea-rn.org.br Karícia Juliana Nunes (UnP) - karicianunes@hotmail.com Samara Kelly Pinheiro (UnP) - samarapinheiro@hotmail.com Girleyde Dantas Nogueira (UnP) - girleydedantas@yahoo.com.br Blake Charles Diniz Marques (UFERSA) – charles@ufersa.edu.br Resumo: A indústria da Construção Civil é um dos mais lucrativos atualmente em todo o país, tendo em vista que essa atividade emprega um número grandioso de trabalhadores em seus diferentes setores, em consequência de toda essa…

1. RESUMO O presente trabalho visa efetuar uma breve análise da Conduta Ética de Engenheiros Civis. De acordo com a Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973 do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), o engenheiro civil está apto a desempenhar diversas funções, dentre elas supervisão, coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e especificação. Além das aptidões eles também têm responsabilidades, as quais estão dispostas na Resolução nº 1.025/2009,…

ERRO NO NEGÓCIO JURÍDICO, COISA TIPICAMENTE FÁTICA Luiz Felipe Dos Santos1 RESUMO Este artigo científico visa uma sucinta dissertação sobre negócio jurídico e um dos vícios de consentimento (ERRO), salientando apenas os conceitos, caracteres doutrinários de autores renomados, findando todavia admitir a consideração que o legislador teve ao abarcar em específico os vícios do negócio jurídico e sua anulabilidade no CÓDIGO CIVIL de 2002. PALAVRAS-CHAVE: Negócio jurídico. Erro.…

respostas à pergunta ou ao tema formulado e, também, a definição do caminho a ser percorrido, ou seja, os métodos que serão utilizados. .Exemplo formulação do problema: Tema: Os transgênicos e o princípio da precaução na nova lei da biossegurança. Problema: A nova lei da biossegurança, ao liberar o cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados, também chamados de transgênicos, afronta o Princípio da Precaução? CONSTRUÇÃO DA HIPÓTESE ou HIPÓTESE DE…

CAETANO DO SUL 23/05/2012 Foucalt, Michel Vigiar e Punir 27ª Edição – Editora Vozes Do original em francês: Surveiller et punir Resumo Os estudos de Michel Foucault sobre o sistema de poderes baseado em normas vêm pela população diante de uma situação de dor e de sofrimento vivido por pessoas que não seguiam, ou não eram a favor das regras e leis que eram impostas pelo reinado na década de XVIII. Sendo que vários tipos de punição generalizada acontece até em nosso pais,…

Especialização • Dissertações e Teses NORMAS ABNT RECOMENDADAS NORMA ESPECIFICIDADE NBR 14724-2011 Trabalhos Acadêmicos NBR 6023-2002 Referências NBR 6024-2003 Numeração progressiva NBR 6027-2003 Sumário NBR 6028-2003 Resumos NBR 12225-2004 Títulos de lombada NBR 10520-2002 Citações em Documentos Parte Externa •Capa (obrigatória) Instituição Nome do autor Título – subtítulo n. do volume – se houver Local Data •Lombada…

ANDRÉ DE MELO RIBEIRO O DIREITO DO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO DIREITO CONCURSAL: A LEI N. 11.101/2005 E A SUCESSÃO DE EMPREGADORES DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. DR. NELSON MANNRICH UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 ANDRÉ DE MELO RIBEIRO O DIREITO DO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO DIREITO CONCURSAL: A LEI N. 11.101/2005 E A SUCESSÃO DE EMPREGADORES Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade…

FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS GOIÂNIA JUNHO DE 2010 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS Monografia apresentada para conclusão de curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação o Esp. Aurélio Marcos Silveira de Freitas.