Resumo Lei 141

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Terça-feira, 03 de Maio de 2011 Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES RESUMO DE CONTRATO Processo nº 50948440 Pregão nº 004/2011 Contrato nº 008/2011 Contratante: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E GESTÃO - COOPTTEC. Objeto: Prestação de serviços de assessoramento, apoio e gerenciamento de serviços de assessoria de imprensa,…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Disciplina: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA Profa. Vera Lúcia Varanda Lombard-Platet / 2º. Semestre/2014 ESQUEMA: A PESQUISA CIENTÍFICA - CAPS. 7, 8, 13 E 141 Profa. Vera Lúcia Varanda Lombard-Platet2 Você deve ler os capítulos propostos e fazer seu próprio resumo, pois este material é apenas um esquema com alguns itens desses capítulos! DI DOMENICO, V. G. C.; CASSETARI,L. Métodos e técnicas de pesquisa em psicologia: uma introdução. 2ª ed.…

escolha e substituição do presidente do conselho; I - o número de conselheiros, ou o máximo e mínimo permitidos, e o processo de escolha e substituição do presidente do conselho pela assembléia ou pelo próprio conselho; (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) II - o modo de substituição dos conselheiros; III - o prazo de gestão, que não poderá ser superior a 3 (três) anos, permitida a reeleição; IV - as normas sobre convocação, instalação e funcionamento do

o pagamento do tributo. O crédito tributário nasce da obrigação e dela é a conseqüência. É através da constituição do crédito que a obrigação tributária ilíquida e incerta, se torna certa, líquida e exigível na data, prazo e condições previstas em lei. O crédito tributário somente poderá ser modificado, extinto, ou ter sua exigibilidade suspensa ou excluída nos casos legalmente previstos. Lançamento: é o ato administrativo vinculado que verifica a ocorrência do fato gerador, identifica o sujeito

---------------------8 3 Conclusão-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------9 4 Referencias Bibliográficas-----------------------------------------------------------10 RESUMO: O Judiciário tem como principal função a aplicação da jurisdição, através do Juiz, cuja atividade isolada seria insuficiente para a atuação da jurisdição. Juiz esse, que em regra, decide sobre a pretensão resistida ou resolve uma lide…

REVISTA DE HISTÓRIA FFLCH-USP 1999 PRIMEIRAS FIGURAS DO HISTORIADOR NA GRÉCIA: HISTORICIDADE E HISTÓRIA* François Hartog École des hautes Études en Sciences Sociales RESUMO: Este artigo trata do aparecimento da figura do historiador entre os antigos gregos, os quais, mais do que a história, inventaram o historiador. Procura mostrar como essa historiografia se desenvolveu em estreita relação com a epopéia, especialmente a Odisséia. PALAVRAS-CHAVE: História, Historiador,…

responsáveis por esse ônus, quando somos envolvidos em algum tipo de acidente e indiretamente quando poderíamos ter feito algo pela prevenção de acidente e não o fizemos. O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL” Bruno Florentino de Matos Resumo O presente artigo científico tem por objetivo apresentar primeiramente, conceitos básicos e primários, para o entendimento do tema, partindo dos princípios constitucionais ligados a seguridade social, que se divide em: saúde,…

INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ASPECTOS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO NOME DO ACADÊMICO NOME DO PROFESSOR ORIENTADOR MONTES CLAROS – MG 2015 ASPECTOS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO TÍTULO DO ARTIGO EM INGLÊS RESUMO Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx…

107 A curva de demanda...................................................................108 Deslocamentos da curva de demanda e movimentos ao longo da curva de demanda.............................................................................112 Resumo dos componentes da demanda..................................................113 Explorando conjuntamente as curvas de oferta e demanda agregadas...114 O retorno ao ponto de equilíbrio: uma análise do longo prazo.........121…

do ponto de vista político, pode ser compreendido como a vingança do soberano contra aquele que ousou desafiar sua autoridade. “O crime, além de sua vítima imediata, ataca o soberano; ataca-o pessoalmente, pois a lei vale como a vontade do soberano; ataca-o fisicamente, pois a força da lei é a força do príncipe’’(p.41) Daí, se entende que além de marcar o corpo do condenado, de torná-lo um criminoso diante da sociedade, os suplícios também possuem uma função jurídico-política. “É um…