Resumo Lei 141

Ambiental da Faculdade Norte do Paraná – Unopar – para obtenção de crédito nas disciplinas: Saúde e Meio Ambiente; Planejamento Urbano Ambiental; Planejamento Agroflorestal e Meio Ambiente; Estatística e Meio Ambiente. ILHÉUS – BAHIA 2012 RESUMO A pesquisa consiste em aplicar os conceitos aprendidos em sala de aula á realidade ilheense, bem como, fazer o levantamento das áreas riscos e impactos no meio urbano. Mas, sabemos, que um fator para esta falta de conscientização…

anexo, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISÃO E COBRANÇA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com sede na cidade de Sorocaba/SP à Rua Dr. Nogueira Martins, n. 141 - Centro, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS O Autor percebe o benefício previdenciário Aposentadoria Especial (46) com Data do Início do Benefício (DIB) fixada em 11/10/1986 sob o NB 081.287.095-6 com Renda…

Três, n. 148, 28 jun. 2000. 98 p. 1.5.3. Artigo e/ou matéria de revista, boletim, etc. 1.5.3.1. MÃO-DE-OBRA e previdência. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Rio de Janeiro; v.7, 1983. Suplemento 1.5.3.2. COSTA, V. R. À margem da lei: o Programa Comunidade Solidária. Em Pauta: revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ, Rio de Janeiro, n.12, p. 131-148, 1998 1.5.4. Artigo e/ou matéria de revista, boletim, etc. em meio eletrônico Arquivos sempre em dia. PC World,…

DIREITO CONSTITUCIONAL EMENTA DA AULA 1. Ordenamento Jurídico 2. Poder Constituinte 3. Fenômenosl Teorias da nova constituição GUIA DE ESTUDO 1. Ordenamento Jurídico: É o conjunto de normas de um Estado (país). - Constituição: É a lei fundamental e o limite de poder de um Estado. Decreto 6949/2009 - É a convenção Internacional de proteção das pessoas com deficiência e o seu protocolo facultativo (Tratado de Direitos Humanos). Ela tem natureza de emenda constitucional,…

Soc Bras Fonoaudiol. 2010;15(1):72-9 Relação entre ambiente de trabalho e alteração vocal em trabalhadores metalúrgicos Relation between work environment and voice deviation in metallurgic workers Maysa Tibério Ubrig-Zancanella1, Mara Behlau2 RESUMO Objetivo: Verificar o risco de trabalhadores metalúrgicos para desenvolver alterações vocais, e se tais alterações estariam relacionadas a fatores ambientais de seu local de trabalho. Métodos: Duzentos e oitenta metalúrgicos…

poderosos em favor da liberdade política reside precisamente na oportunidade que ela dá aos cidadãos de debater sobre valores na escolha das prioridades e de participar da seleção desses valores.” Amartya Sen – Desenvolvimento como liberdade. Resumo O presente artigo tem a intenção de apresentar os conceitos e fundamentos básicos da justiça contemporânea. Para tanto, procuramos demonstrar que a promoção da igualdade e da liberdade é capaz de gerar equilíbrio e justiça social para os menos

21 ao 24, 34 ao 36, 50 ao 58, 60 ao 69 (muito importante), 80 ao 86, 93 ao 95, 97, 102 ao 105 e 109. Emenda Constitucional nº 45 Leis: 9.868/89 (ADI e ADC), 9.882/99 (ADPF), 11.417/06 (súmula vinculante), 12.016/09 (mandado de segurança) NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Ordenamento jurídico: é a somatória de todas as normas que existem em um Estado. Constituição: é a lei fundamental e o limite do poder do Estado. Normas infraconstitucionais: são aquelas localizadas a abaixo da Constituição e…

qual artigo? Se não for, por que estamos obrigados? O interesse público é um princípio de observância obrigatória pela Administração Pública previsto no artigo 2º, da Lei nº 9.784/99. Diz-se que este inspira o legislador vinculando toda a atuação da atividade administrativa, por isso surge desde o momento da elaboração da lei. (DI PIETRO, 2006 P.82) Relativamente ao fato de ser visto como norma ou não, é preciso esclarecer que os princípios só passaram a ser reconhecidos como…

RESUMO O livro de Fernando Henrique Cardoso, A soma e o resto é o resultado de entrevistas, de respostas a perguntas ou de falas soltas registradas em um gravador em tom de quase desabafo ou de reações perturbadas diante das transformações do Brasil e do mundo. É o livro mais espontâneo que publicou, com declarações íntimas sobre a vida particular e política do ex-presidente que quase nunca fala de suas relações pessoais. No entanto o livro esta dividido em três grandes blocos, no…

e o Direito de Informação na internet Giulia Figueira Sousa Gouveia giuliafigueira.01@gmail.com Resumo: Esse artigo trata dos impasses entre a lei do direito autoral e o direito à informação em relação ao crescimento do meio digital, em especial a internet. Partindo da apresentação do cenário atual da sociedade da informação, são apresentadas as legislações relativas a cada uma das leis, e apresentado os principais impasses entre essas duas propostas. Também são oferecidas…