Resumo Lei 141

jurídica de direito privado, asseguravam outros, com vistas no caráter associativo do sindicato. Para um terceiro grupo o sindicato seria um ente híbrido, próprio de um novo ramo jurídico denominado Direito Sindical ou Direito Social. SINDICATO 141 A nova Carta Magna espancou de vez todas as dúvidas, afastando o sindicato de qualquer influência ou controle estatal. Hoje, é possível afirmar com segurança que o sindicato é pessoa jurídica de direito privado. & 3. Entes sindicais…

jurídica de direito privado, asseguravam outros, com vistas no caráter associativo do sindicato. Para um terceiro grupo o sindicato seria um ente híbrido, próprio de um novo ramo jurídico denominado Direito Sindical ou Direito Social. SINDICATO 141 A nova Carta Magna espancou de vez todas as dúvidas, afastando o sindicato de qualquer influência ou controle estatal. Hoje, é possível afirmar com segurança que o sindicato é pessoa jurídica de direito privado. & 3. Entes sindicais…

Causas, geração e definição de um Estado. Citação I “As leis naturais – como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam – por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixão naturais, as quais nos fazem tender para parcialidade, orgulho, a vingança e coisas semelhantes.” (p.127) Citação II “Apesar das leis naturais – que cada um respeita quando tem…

Conceitos sobre o benefício que visa garantir ao segurado do Regime Próprio da Previdência Social uma compensação pelo desgaste resultante do tempo de serviço prestado em condições prejudiciais à sua saúde ou integridade física. Além disso, um resumo da evolução legislativa da aposentadoria especial, os critérios e requisitos para sua concessão e os princípios norteadores do benefício. 2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A legislação que trata a aposentadoria especial passou…

in northeast Brazil Medidas preventivas del cáncer de piel utilizadas por mototaxis de una unidad de la federación en noreste Brasil Camila Karoliny Marques Leal¹, Maria Simone de Sabóia Costa¹, Elizabeth Soares Oliveira Monteiro de Holanda² RESUMO Esta pesquisa objetivou descrever as medidas preventivas de câncer de pele, utilizadas por mototaxistas de uma unidade da Federação, no Nordeste Brasileiro. Trata-se de um Estudo descritivo, com abordagem quantitativa, realizado nos…

Artigo de Revisão A mediunidade vista por alguns pioneiros da área mental Mediumship Seen by Some Pioneers of Mental Health ALEXANDER MOREIRA DE A LMEIDA1 FRANCISCO LOTUFO NETO2 Resumo As vivências tidas como mediúnicas são descritas na maioria das civilizações e têm um grande impacto sobre a sociedade. Apesar de ser um tema pouco estudado atualmente, já foi objeto de intensas investigações por alguns dos fundadores da moderna psicologia e psiquiatria. .oi revisado o material…

estaduais. Instrutor: Oswaldo Demósthenes L. Chaves Jr. Contador e Mestre em Contabilidade e Controladoria chaves.jr@hotmail.com 2 CONTABILIDADE PÚBLICA E O PLANO DE CONTAS OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 2013 Oswaldo Demósthenes L. Chaves Jr. RESUMO DO CURRÍCULO DO INSTRUTOR: Possui graduação em Ciências Contábeis, mestrado em Contabilidade e Controladoria, ambos pela UFAM. É membro da Academia de Ciências Contábeis do Estado do Amazonas. Tem 27 anos de experiência…

sendo a lei fundamental de um país. | TEORIA DA CONSTITUIÇÃO A Constituição está à base de qualquer de tudo, a cima qualquer lei. A própria junção dos documentos que caracterizam as relações de poder seja administrativo, burocrático ou qualquer outro já cede um caráter de Constituição. Em sua origem, as Constituições se derivaram de um sentido estrito de carta cedida aos habitantes de determinado Estado por um soberano que, por sua vez, resolve consolidar uma lei que está acima das…

| |1) Introdução: O aspecto formal deste fichamento foi extraído das obras Manual de Normalização, Petrópolis, Vozes, | |1994, e Elaboração de Resumos e Resenhas, Londrina, UEL, 1998, sendo composto da introdução, localização da obra, | |resumo, citações literais e conclusão. | |

Vozes, 1987, 280 p. 1) Introdução: O aspecto formal deste fichamento foi extraído das obras Manual de Normalização, Petrópolis, Vozes, 1994, e Elaboração de Resumos e Resenhas, Londrina, UEL, 1998, sendo composto da introdução, localização da obra, resumo, citações literais e conclusão. 2) Localização da obra: Acervo pessoal 3) Resumo: O autor relata a evolução histórica da legislação penal e os métodos de execução de pena, abordando toda a questão disciplinar que envolve…