Resumo Lei 141

Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos. Social function of contract. Concept. Legal nature and juridical basis. Jussara Schmitt Sandri 1 Resumo A transformação da teoria geral dos contratos resultou no surgimento de novos preceitos, visando equilíbrio e harmonia na relação contratual, por meio da observância de princípios como a boa-fé objetiva e a função social dos contratos, norteados na dignidade da pessoa humana e no intervencionismo estatal. O …

15/02/05 10:06 ( Fonte: Reuters) RESUMO-Protocolo de Kyoto entra em vigor na 4a-feira BONN (Reuters) - O Protocolo de Kyoto, que pretende limitar a emissão de gases que provocam o efeito estufa, entra em vigor no dia 16 de fevereiro após anos de atraso e sem a participação dos Estados Unidos. Leia abaixo algumas das perguntas mais comuns a respeito do pacto: O QUE É O PROTOCOLO DE KYOTO? É um pacto que foi acertado por diversos governos em 1997, durante uma conferência…

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Lei de Ohm Francisco Guilherme Nascimento Licenciatura em Matemática Professor Ruy Morgado de Castro Resumo O relatório apresentado tem o objetivo de analisar a Lei de Ohm com uma base em dois experimentos feitos em circuitos em série distintos, com uma lâmpada e um resistor. Depois disso, é possível analisar os dados e ver uma diferença entre os gráficos de cada experimento realizado, observando com isso o resistor e a resistência da lâmpada. Introdução

Direito Empresarial – Resumo das Aulas – 2ª. Unidade Estabelecimento Comercial – Empresarial Art. 1142 a 1149 CC/02 Complexo Organizado de Bens Também chamado de Fundo de Comércio ou Azienda 1 - Conceito – Considera-se estabelecimento todo o complexo de bens organizado para exercício de empresa por empresário ou por Sociedade Empresária. Conjunto de Bens Materiais (Corpóreos) – máquinas, mercadorias, automóvel, móveis, imóvel. Imateriais (Incorpóreos) – Nome empresarial,…

Obrigação Tributária - Resumo de Direito - DireitoNet DN http://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/686/Obrigacao-Tributaria DireitoNet Obrigação Tributária - Resumo de Direito - DireitoNet http://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/686/Obrigacao-Tributaria O parágrafo 2º refere-se a obrigação tributária acessória, sendo ela positiva quando tratar de emissão de documentos fiscais em geral e de outra natureza e negativa, quando deixar de agir desta ou daquela maneira.…

12 01.03.02.02 Origens e espécies de receita orçamentária corrente ............................................17 01.03.02.03 Origens e espécies de receita orçamentária de capital ..........................................25 01.03.02.04 Tabela-resumo: origens e espécies de receitas orçamentárias ..............................27 01.03.02.05 Classificação da receita para apuração do resultado primário ..............................29 01.03.03 RECONHECIMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ...........

Percevallis nº 77 Lucas Aragão nº 88 Tayná de Oliveira nº 125 Gabriela de Oliveira nº 122 Gabriela Gonzaga nº 132 Nathália Lestige nº 141 Jurisprudência São Paulo 2013 Jéssica Alves de Freitas nº 38 Kellyanne Rodrigues - n°73 Larissa Percevallis nº 77 Lucas Aragão nº 88 Tayná de Oliveira nº 125 Gabriela de Oliveira nº 122 Gabriela Gonzaga nº 132 Nathália Lestige nº 141 Jurisprudência Dissertação apresentada ao professor Antônio Fernando Costa Pires Filho como exigência…

Psicopedagogia. CIDADE- ESTADO 2011 A TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE DIANTE DO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR NOME DA PESSOA Resumo: O referido trabalho trata-se de uma nova concepção de educação e sociedade, fundamentada na Constituição Federal, à LDBEN ( Lei 9.394/96 ), Convenção da Guatemala ( Promulgada pelo decreto 3.956/2001), em uma perspectiva de inclusão dos educandos com deficiência na escola regular de…

matéria de natureza penal. Art. 539. Serão julgados em recurso ordinário: (Redação dada pela Lei nº 8.950, de 1994) I - pelo Supremo Tribunal Federal, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos Tribunais superiores, quando denegatória a decisão; (Redação dada pela Lei nº 8.950, de 1994) II - pelo Superior Tribunal de Justiça:(Redação dada pela Lei nº 8.950, de 1994) a) os mandados de segurança decididos em única instância…

complexos 51 4.6. EXERCÍCIOS 51 5. REPRESENTAÇÃO FASORIAL DE SINAIS SENOIDAIS 54 5.1 INTRODUÇÃO 54 5.2. FASOR 56 5.3. REPRESENTAÇÃO FASORIAL COM NÚMEROS COMPLEXOS 60 5.4. OPERAÇÕES MATEMÁTICAS COM FASORES E DIAGRAMAS FASORIAIS 63 5.5. TABELA RESUMO 6 6 5.6. EXERCÍCIOS: 67 3. PARÂMETROS DA FORMA DE ONDA DA TENSÃO E DA CORRENTE ALTERNADA 6. RELAÇÕES ENTRE TENSÃO E CORRENTE ALTERNADAS NOS ELEMENTOS PASSIVOS DE…