Resumo Ldb Artigo 1 Ao 20

PADMA CONSULTORIA DISCIPLINA: NORMAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL SUMÁRIO 1. A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: COMPROMISSO INTERRACIAIS, PLANO GOVERNAMENTAIS DE EDUCAÇÃO 1.1 A educação e promoção de igualdade social 1.2 Para superar as desigualdades: as ações afirmativas como estratégias de combate às desigualdades raciais no Brasil 1.3 Ação afirmativa como prática política 1.4 Considerações Contextuais 1.5 Política de cotas em universidades no Brasil 2. A CONSTITUIÇÃO…

Antunes RA: 425025 ESTRUTURA DE SISTEMA DE ENSINO: Federal, Estadual e Municipal. Prof. Djalma Silveira. 1. Introdução O relatório traz em seu conteúdo uma análise sobre o sistema de ensino no Brasil em suas três esferas: Federal, Estadual e Municipal. Em 1988, foi promulgada a Constituição Federal (CF/88), dando início à criação da elaboração da Lei de Diretrizese Bases (LDB) Lei nº. 9394/96, onde observaremos uma descentralização da Educação por parte da União, e criação…

ENSINO FUNDAMENTAL RESUMO O presente artigo tem como objeto de apresentação o Ensino Fundamental, uma das etapas da educação básica no Brasil. Tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos. A obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica a responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria…

Resumo Políticas Públicas de Educação Declaração mundial de Educação Para Todos Conferência de Jomtien: 115 Países incluindo o Brasil se comprometeram com que em 10 anos, todas as pessoas teriam acesso à escola gratuita e de qualidade. O programa de Educação Para Todos foi baseado em premissas tais como: A educação é um direito universal; A educação é a chave do desenvolvimento humano sustentável; A educação é uma responsabilidade essencial do Estado; A meta "educação para todos"…

NOS ÂMBITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PROF. MSC. DJALMA SILVEIRA SÃO BORJA RS, 09/04/2012 RESUMO ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL, NOS ÂMBITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. A educação brasileira esta em constante construção, atualmente todos os processos educacionais no Brasil estão referidos na Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional ( LDB), lei nº 9.394 de 20 de janeiro de 1996 e nas emendas em vigor, ela determina a divisão dos níveis de Ensino, sendo…

Minha família que me apoiou com carinho que me fortaleceu durante a conclusão deste trabalho. Gestão Educacional e Gestão Escolar APARECIDA PEREIRA LIMA PÓS/EAD-SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO E INSPENÇÃO ESCOLAR. RESUMO: Levando em consideração toda realidade entre Gestão Educacional .A LDB(Lei nº 9394/96), Em seu.12& I,Art 13&I e no Art 14&I e II, Estabelece a orientação, Executar e avaliar seus projetos pedagógicos. A participação dos professores e especialista na elaboração do…

Resumo do livro: A nova LDB, entre ranços e avanços Autor: Pedro Demo 1. Introdução O livro é um estudo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – Lei Darcy Ribeiro (Senador) – sancionada em dezembro de 1996, lei 9.394 de 20/12/1996, publicada o Diário Oficial da União em 23/12/996, seção I. A LDB introduz idéias importantes como a formação superior para professores básicos, mostrando modificações que podem facilitar e inovar as idéias na educação. A lei expressa a tendência a uma escola de tempo

A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DAS HISTÓRIAS E CULTURAS AFRICANAS E AFROBRASILEIRAS NA EDUCAÇÃO ESCOLAR: REFLEXÕES SOBRE A LEI 10.639/2003. Cínthia Nolácio de Almeida1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo principal discutir a importância da implementação da Lei 10.639/2003, analisando-a como uma ação afirmativa que beneficia os afrobrasileiros, uma vez que, tornou obrigatório o ensino das culturas e histórias africanas e afrobrasileiras nos estabelecimentos oficiais de ensino do país

Schneider Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Pedagogia (PED 1131) – Seminário interdisciplinar II 13/11/2014 RESUMO O presente trabalho está baseado na Lei n° 8069/90, Artigo 53 de 13 de julho de do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) centralizando as mudanças ocorridas na Lei 11114/05 que alterou o artigo 6° da Lei 9394/96 e na Lei 11276/06, que estão relacionadas ao ingresso antecipado das crianças a partir dos seis anos e…

FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ ATIVIDADES E ORIENTAÇÕES PARA OS DOSSIÊS Curso de Pedagogia MÓDULO ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO-100h UNIDADE 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO  Questões obrigatórias para o dossiê 1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? R:. Legislação é o conjunto de leis que asseguram a soberania da justiça para todos- cidadãos, instituições públicas e empresas privadas, na parte de educação…