Educação e diversidade

ANHANGUERA
CURSO DE PEDAGOGIA

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL, NOS ÂMBITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

PROF. MSC. DJALMA SILVEIRA

SÃO BORJA RS, 09/04/2012

RESUMO

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL, NOS ÂMBITOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

A educação brasileira esta em constante construção, atualmente todos os processos educacionais no Brasil estão referidos na Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional ( LDB), lei nº 9.394 de 20 de janeiro de 1996 e nas emendas em vigor, ela determina a divisão dos níveis de Ensino, sendo Ensino Básico e Ensino superior. O Ensino Básico é formado por Educação Infantil creche e pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O Ensino Superior é formado por graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, especializações e cursos de aperfeiçoamento. As outras modalidades complementares de Ensino são a Educação Especial, Educação para Jovens e Adultos- EJA e Ensino de nível Técnico, Educação à distancia e Educação Indígena. As formas de acessibilidade podem ser Ensino de nível técnico; Educação à distancia (EaD); Educação indígena. O Plano Nacional da educação (PNE) foi desenvolvido em colaboração com Distrito Federal, Estados e Municípios. O Sistema de Ensino dos Municípios tem a liberdade para formar seu plano de ensino de acordo com os Estados e o Distrito Federal conforme a (LDB) 9.394/96. O Sistema de Ensino dos Estados e do Distrito Federal tem o objetivo de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino, além de avaliar as o nível de aprendizagem dos alunos.

ABSTRACT

STRUCTURE OF THE EDUCATIONAL SYSTEM IN BRAZIL, IN FEDERAL, STATE AND MUNICIPAL LEVELS.

The Brazilian education this constantly construction, currently all educational processes in Brazil are referred to in the law of National Education Bases and Guidelines (LDB), law No. 9,394 of January 20, 1996