Resumo Judicialização

health, proposing an intake from authors coming from the sociology field, widening the range of analysis and seeking to cover the episthemological questions in a transdisciplinary way. Key words State, Normatization, Health, Transdisciplinarity Resumo A atualidade é um ambiente de turbulência em que as bases científicas vêm sendo redefinidas, conforme demonstra o trabalho de vários autores que propõem novas maneiras de enfocar as questões que surgem na sociedade de hoje. Neste…

Juazeiro, Bahia. 2012 INSTITUTO DE TERRAS NOS ESTADOS – MUITA TERRA SEM GENTE, MUITA GENTE SEM TERRA. Juliana Queiroz Rocha da Silva Raísa Ferreira Machado Resumo: Neste artigo adentramos nas razões históricas da estrutura fundiária brasileira como foi influenciada pela organização da estrutura de mercado. Demonstrando as raízes da concentração de terras e como estes são responsáveis por desencadear

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO: Este artigo visa esclarecer um tema ainda pouco explorado pelos operadores do Direito, porém, de grande relevância para as relações familiares e, conseqüentemente, para o Direito de Família: a Alienação Parental. A Síndrome da Alienação Parental (SAP) entrelaça-se às questões jurídicas nas páginas seguintes, a fim de demonstrar a importância do aprofundamento e observância desse fenômeno para decisões judiciais equânimes. Palavras-chave: Relações…

Breves reflexões sobre a eutanásia e seu sancionamento Maria Denise Abeijon Pereira Gonçalves, Sarah Lopes de Almeida Resumo: Ultimamente muito se tem falado acerca da legalização da eutanásia. Este artigo tem por escopo apresentar algumas reflexões sobre o tema, realizando uma análise frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à vida, apresentando os Estados onde a prática da eutanásia é permitida ou expressamente penalizada, bem como,…

ORDENAMENTO JURIDICO: O HIATO ENTRE A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DAS NORMAS Igor Luiz Mello de Araujo1 RESUMO O referido trabalho faz uma abordagem sobre as normas, sua criação e sua aglutinação, aglutinação essa que é em estreita síntese, o ordenamento jurídico. Com base nesse estudo, se expôs as falhas e importâncias no processo de criação das normas, bem como o que deve se atentar para que as mesmas sejam representativas e eficazes Palavras – Chave: direito – formação – norma ABSTRACT

realizar mais um curso de grande importância para minha vida profissional. Agradeço, também, a minha orientadora, Professora Esp. Maria Eugênia Conde, pelos ensinamentos transmitidos para a realização do presente trabalho. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O presente trabalho analisou os preceitos do direito à saúde para fundamentar a possibilidade de concessão de tratamento de saúde oferecido no exterior e não disponibilizado no Brasil, em razão da necessidade de manutenção dos…

Brasil: o reflexo do debate internacional dos direitos das pessoas com deficiência Social assistance and disability in Brazil: the reflection of the international debate of the rights of people with disability Wederson Rufino dos Santos Resumo: Este artigo revisa o debate do modelo social de deficiência que influenciou as concepções da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde aprovada pela Organização Mundial de Saúde, em 2001, e adotada no…

realização deste estudo. “ Devemos promover a coragem onde há medo , promover o acordo onde existe conflito, e inspirar esperança onde há desespero.” (Nelson Mandela) RESUMO Quando surge o conflito de interesses, o Estado Juiz é invocado para harmonizar a relação intersubjetiva declarando a vontade da Lei ao caso concreto, em substituição as partes, que não podem fazer justiça com as próprias mãos. O…

reforma sanitária. Sua hipertrofia representa uma tendência seja à individualização anômica seja ao “comunitarismo”. A constitucionalização trata da garantia de direitos sociais aprovados na Constituição Federal (1988). Sua hipertrofia representa a judicialização da política. A institucionalização trata do aparato institucional – incluindo os saberes e práticas – que implementam a política de saúde. Sua hipertrofia implica a burocratização dos processos sociais. Mesmo com tantos…

tem como requisito parcial para obtenção de notas na disciplina de História do Direito da Universidade de Brasília – UnB, elaborado sob a orientação do Profo. Cristiano Paixão. BRASÍLIA-DF SETEMBRO 2012 SUMÁRIO 1. RESUMOS 1.1 TEXTO 1- Estado Novo: ambigüidade e heranças do autoritarismo no Brasil Angela de Castro Gomes Estado Novo é o nome do regime político brasileiro fundado por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, depois de um golpe de…