Artigo Cient fico Igor
O HIATO ENTRE A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DAS NORMAS
Igor Luiz Mello de Araujo1
RESUMO O referido trabalho faz uma abordagem sobre as normas, sua criação e sua aglutinação, aglutinação essa que é em estreita síntese, o ordenamento jurídico. Com base nesse estudo, se expôs as falhas e importâncias no processo de criação das normas, bem como o que deve se atentar para que as mesmas sejam representativas e eficazes
Palavras – Chave: direito – formação – norma
ABSTRACT These referred work, talk about rules and his creation and his junction, These junction is, Legal system. The study of that, brought us the failures in these process of creation, as well what we have to pay attention so the rules be representative and effective an.
Key Words: Rights – formation – rules.
SUMÁRIO: Introdução; 1. Teoria do Ordenamento Jurídico; 1.1. Regras Normas e Leis; 1.2. Normas e o ordenamento jurídico; 2. Processo Legislativo; 3. Ativismo Jurídico; Considerações Finais; Referências Bibliográficas.
INTRODUÇÃO
Tem-se hoje na sociedade brasileira e no mundo como um todo, uma grave crise institucional, que culminou em uma série de protestos e revoltas populares, inclusive em países de até então pouca liberdade de expressão, como Egito, Libia e outros países do Oriente Médio, levando a queda de regimes ditatoriais que perduravam por décadas,o que ficou conhecido como "Primavera Árabe". Houveram também revoltas em democracias antigas e em governos de social democracia, como França, Itália, entre outros. O que tem em comum com esses movimentos é uma revolta contra a falta de representatividade das instituições e seus líderes, bem como leis que não representam o anseio da população, fazendo com que os indivíduos não se sintam mais parte da sociedade, gerando uma releitura do quadro de anomia. Com o advento e a popularização das internet e das redes sociais, indivíduos que outrora se sentiam ausentes da sociedade, começaram a encontrar iguais e a