Resumo Judicialização

RESUMO O presente trabalho visa o estudo da evolução e das necessidades ou não no que diz respeito às alterações e adequações do processo licitatório proveniente do desenvolvimento social frente à necessidade da prestação de serviços para que se tenha melhor desempenho, buscando o que o Estado Democrático de Direito visa. E se realmente é necessário o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) destacando os seus objetivos. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito;…

Resumo Este trabalho tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, a ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, são colocados dois desafios expondo argumentos, ora favorável e ora contra o casamento homoafetivo. Palavras-chave: União homoafetiva; Casamento homoafetivo; Situação jurídica atual. Abstract This article aims to examine whether it is possible and pertinent to the laws of Brazil, wedding institute in family

na Universidade Estadual de Londrina. ** Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina, doutora em Serviço Social pela PUC/SP , pesquisa a atuação do Assistente Social no Sistema sócio-jurídico silviaal@uel.br RESUMO: Este trabalho constitui-se em uma aproximação ao objeto do estudo que estamos realizando como parte das exigências do programa de pós-graduação-mestrado em Serviço Social e Políticas Sociais da Universidade Estadual de Londrina-PR. Para…

possível Paula Soraia Batista de Oliveira | Raimundo Nonato Martins de Castro O debate central será saber de que maneira a efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais pode ser alcançada, bem como, qual o papel do Poder Judiciário nesse conflito. RESUMO: O artigo pretende expor como a Corte Suprema Brasileira, inspirada pela Constituição Federal de 1988, se posiciona, enquanto guardiã derradeira dessa Constituição, no acolhimento dos direitos subjetivos fundamentais sociais, em…

ALÉM DE BRINCADEIRAS PUERIS... – 2 DADOS SOBRE PREVALÊNCIA - 3 PROBLEMATIZANDO O CONCEITO – 4 ESTRANGEIRISMO E ALIENAÇÃO – 5 INTOLERÂNCIA E PRECONCEITO – 6 ASPECTOS JURÍDICOS – 7 PREVENÇÃO SOB UM ENFOQUE SISTÊMICO - CONSIDERAÇÕES FINAIS – REFERÊNCIAS RESUMO: Este artigo se presta a uma análise jurídica e psicológica do fenômeno conhecido como bullying, com vistas ao seu combate e prevenção. Para tanto, verifica-se o histórico recente do fenômeno e analisa-se criticamente de seu conceito,…

2012 2 ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Juliana Bragança Fernandes Lopes Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogada. Juíza Leiga. Resumo: Concebidos com o intuito de promover e facilitar o acesso rápido, efetivo e descomplicado à Justiça, os Juizados Especiais Cíveis resolvem causas que dizem respeito aos problemas cotidianos e menos complexos dos cidadãos. O objetivo…

Convocação para inscrições de resumos expandidos A Comissão Político-Pedagógica do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga o edital de convocação para inscrições de resumos expandidos de trabalhos para os Espaços de Discussão aprovados para o evento. O seminário marca um ano da criação do IPDMS e já tem como presenças confirmadas José Paulo Netto (RJ), Carlos Frederico Marés (PR), Ilse Scherer-Warren (SC) e Conceição Dantas (RN) para discutir a relação entre…

O CFESS na defesa das condições de trabalho e do projeto ético‑político profissional* CFESS in defense of the working conditions and the ethical‑political professional project Silvana Mara de Morais dos Santos* Resumo: Este texto analisa a ação política do CFESS na defesa das condições de trabalho do(a) assistente social e na materialização do projeto ético‑político profissional neste tempo de crise estrutural do ca‑ pital, momento histórico de extrema imposição da…

NO SISTEMA JUDICIÁRIO CRIMINAL BRASILEIRO: CONTROVÉRSIAS, AVALIAÇÕES E PROJEÇÕES 24 Maria Stella de Amorim (pesquisadora FAPERJ) Marcelo Burgos (pesquisador FAPERJ) e Roberto Kant de Lima (pesquisador de produtividade CNPq e FAPERJ) RESUMO O artigo focaliza a administração de conflitos canalizados para o JECRIM na região metropolitana do Rio de Janeiro, em meio a controvérsias entre as novidades da lei 9.099/95 e a tradição jurídica vigente, acerca da presença desta…

São Paulo- SP Pólo Guarapiranga- 2012 UNIVERSIDADE UNIP Tecnologia em Processos Gerenciais Projeto integrado multidisciplinar RESUMO Pesquisa foi realizada na empresa Seguradora Lider objetivo de desenvolver o conhecimento prático e aprofundar os estudos das disciplinas de Contabilidade, Gestão Financeira e Estatística Aplicada. No projeto foram abordados o contexto lógico, operacional e econômico da empresa e sua relação com o mesmo. Também foram abordados os…