Resumo Instrução Normativa 84

..............................................................................132 1.4.3.2.2 Resolução...........................................................................................................................134 1.4.3.2.3 Instrução normativa..........................................................................................................134 1.4.3.2.4 Circular................................................................................................................

alegria de hoje me estimula a continuar sonhando. Com certeza, as bênçãos de Deus, o amor de minha família, a dedicação de meus mestres e a companhia de meus amigos, tornará mais fácil a caminhada para o sucesso a mais preciosa a minha vitória. RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar um dos temas mais polêmicos apresentado na atualidade pelo processo brasileiro, qual seja o instituto das Interceptações Telefônicas, instituído pela Lei n º 9.296/96, a qual veio para…

profissionalismo e ouvir minhas idéias e meus devaneios. Sem vocês tudo seria mais difícil. Obrigada! “Cometer injustiças é pior que sofrê-las.” Platão RESUMO Este trabalho busca demonstrar os fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca da obrigatoriedade de advogado no processo administrativo disciplinar, discutindo as disposições da Lei nº. 9.784/99 e da Lei…

do Paraná GUILHERME BITTENCOURT TEIXEIRA Universidade Federal do Paraná ISABEL LOURENÇO Instituto Universitário de Lisboa www.congressousp.fipecafi.org O Impacto da Adoção Obrigatória das IFRS nos Honorários de Auditoria em Empresas da Bovespa Resumo Com a adoção das IFRS ocorreram inúmeras mudanças que afetaram tanto o mercado profissional dos contadores, auditores, investidores e credores, quanto o meio acadêmico, necessitando por parte desses profissionais de um aperfeiçoamento em…

.............................................. 83 6.3.3 EXAUSTÃO .................................................................................................................... 84 6.3.3.1 TAXAS ANUAIS ............................................................................................................ 84 7 – OPERAÇÕES COM MERCADORIAS....................................................................................... 86 4 7.1 EQUAÇÕES BÁSICAS ..................................

Andrade Moreira Procurador de Justiça na Bahia1 1) Introdução Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae. Evidentemente que estas disposições contidas no código processual têm que ser cotejadas com as normas constitucionais (seja pela Constituição Federal, seja pelas…

PROCESSO DE CONVERSÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO CONVENCIONAIS PARA SISTEMAS DE PRODUÇÃO ORGÂNICOS1 Alberto Feiden2 Dejair Lopes de Almeida3 Vinícius Vitoi4 Renato Linhares de Assis5 RESUMO A análise de um processo de conversão de sistemas de produção convencionais para sistemas de produção orgânicos deve considerar inicialmente a existência de duas interpretações para o termo agricultura orgânica, um associado ao uso de adubos orgânicos e outro ligado a idéia de organismo agrícola. Não há receitas

passado, o que me possibilitou a chegar até este importante momento de minha vida. E a toda minha família, o que também envolve minha namorada, seus pais e irmã, por sempre estarem presentes em minha vida, o motivo de todo meu empenho e dedicação. RESUMO O Tribunal do Júri, competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida consumados ou tentados, passou por profunda reforma com o advento da Lei 11.689/2008 que buscou dar maior celeridade ao rito. Entre as alterações, a…

“O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário”. (Albert Einstein) RESUMO A Ginástica Laboral começou inicialmente como uma atividade física realizada pelos operários nas fábricas a fim de se exercitarem, porém as várias queixas de dores e cansaço, devido ao excesso de trabalho, houve na Polônia, em 1925, o primeiro relato

que a legislação mais nova, de 1946, ainda mantenha o mesmo referencial de 1831? Parece brincadeira, não é? Mas é verdade. Aparentemente, os legisladores não estavam conscientes sobre o que legislavam, ou não foram alertados para a questão. 21. Em resumo, o que se faz hoje é com base na legislação de 1946, que reafirma a obrigatoriedade do referencial de 1831? A lei assim determina, mas não é o que acontece na prática. Nem para as zonas fluviais e lacustres, nem para as zonas…