Resumo Instituições De Direito Publico E Privado

diversas, presentes ou emergentes, nos vários campos de atuação do Administrador. 2. Dados de Identificação Períiodo letivo: 2014/1 Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Professor: WILLIAM MARCELO BORGES PIVA Carga horária: 3. Ementa da disciplina 72 Série ou Semestre: 4 Direitos e garantias individuais constitucionais. direito do consumidor. Tributos e suas espécies. Tipos de sociedades. Representação comercial. Mercado de capitais. Normas gerais de tutela do…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I. INTRODUÇÃO - A vida em Sociedade exige regramento. CONCEITO BÁSICO DE DIREITO O estudo histórico revela que o homem nunca procurou viver isolado de seus semelhantes, ou seja, jamais adotou a solidão como forma habitual de vida, demonstrando-se um ser sociável, e esta é a característica fundamental de nossa espécie. Por viver em sociedade, a ação de um homem interfere na vida de outros homens, provocando, conseqüentemente, a reação dos…

Sumário 1. RESUMO ....................................................................................................................... 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. DESENVOLVIMENTO 5 4. CONCLUSÃO 8 5. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 9 1. RESUMO Este Artigo tem como finalidade abordar as questões dos sistemas de ensino existentes em nosso país que compreende as instituições de ensino mantidas pelos órgãos

Resumo Lei 9394/96[1] Vamos discutir os aspectos relativos ao funcionamento da Educação Básica por meio das diretrizes dispostas na lei 9.394/96. Fazendo um parâmetro com a perspectiva de Saviani (1997), entendemos que, na realidade, as diretrizes e as bases da Educação estão entrelaçadas, e que separá-las torna-se útil apenas para verificar suas manifestações no texto da lei. 1 Educação: conceito, direito e dever de educar Vamos observar a linha de Educação disposta no Art 1º, da…

ESTUDO DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO BRASILEIRO RESUMO A priore faremos um apanhado a partir da década de 30, objetivando mostrar o quanto o fator políticointerfere no sistema educacional e social ao passar das décadas, suas mudanças e objetivos. Faremos um apanhado sobre o incentivo do governo ao Ensino Superior Público e ao Privado. O sistema de auxílio à Universidades Particulares e o incentivo a bolsas de estudos, programas de financiamento estudantil garantido pelo poder…

ESTADO, GOVERNO E MERCADO, ministrada pelo professor Natalino Henrique Medeiros, para obtenção de nota no curso de Pós-graduação em Gestão Publica Municipal, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - POLO EAD PARANAVAI FEVEREIRO 2011 SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................................ 4 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................... 5 2. O QUE É O…

perfil de morbidade e mortalidade, garantias de direitos sociais, incorporação de tecnologias médicas e o envelhecimento da população. | Instabilidade no emprego, ritmo intenso de trabalho, redução da remuneração, ampliação das jornadas de trabalho, contratações precárias, controle e fiscalização de sua atividade, perda da autonomia profissional. | O mercado de trabalho é um tema que interessa aos médicos em geral e, particularmente, às instituições de representação da categoria.…

BRASILEIRA: NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Cleoci Josino Barbosa Carlos Hamilton Miranda Meira Rozangela Josino Barbosa Sidomar Martins Pereira Ciências Contábeis Pólo: Boa Vista - Roraima Orientador: Prof. Leandro Donizeti Roberto RESUMO Este trabalho tem como objetivo explorar e analisar o tema a Contabilidade na Gestão dos Recursos Públicos. Na contabilidade pública se registra a previsão da receita e a fixação da despesa, que são estabelecidas no orçamento público que foi…

O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (RESUMO 1) 1-OBJETO: A mais ampla concepção sobre o DIPr é a francesa, que preconiza que a disciplina contém 4 matérias distintas: a nacionalidade, a condição jurídica do estrangeiro, o conflito das leis e o conflito de jurisdições. A nacionalidade cuida da caracterização do nacional de cada Estado, as formas originárias e derivadas de aquisição da nacionalidade, a perda da nacionalidade e sua reaquisição, os conflitos positivos e negativos de…

DIREITO ROMANO: INFLUÊNCIAS NO PENSAMENTO JURÍDICO LATINOAMERICANO João Paulo S. de Siqueira† Resumo: A presente investigação apresenta uma breve retrospectiva histórica do Império Romano, aborda questões sociais e políticas para focar na questão jurídica e expor todo o esplendor e grandiosidade do Direito Romano e suas instituições. Apresenta um panorama desde as noções do Jus Romanum Clássico, passando pelas Leis das XII Tábuas, Institutas de Gaio e culmina com as Compilações…