Resumo Instituições De Direito Publico E Privado

DIREITO GREGO INSTITUIÇÕES ● Governo Assembleia; Conselho; Prítanes; Estrategos; e Magistrados. ● Justiça e Tribunais Justiça Cível: juízes dos demos; os árbitros; a Heliaia; e os juízes dos tribunais marítimos. Justiça Criminal: Areópago e o Tribunal dos Efetas ● Governo ● Assembleia (ekklêsia): composta por todos os DIREITO GREGO INSTITUIÇÕES cidadãos acima de 20 anos e de posse dos direitos políticos (aprox. 6000). Órgão de maior…

O que é o Direito Empresarial? O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. Blog Direito Empresarial thumb php O que é o Direito Empresarial? E é…

............................................................................ 11 1. Histórico: Breve Evolução do Marco Legal......................................................... 15 Identificando ‘marco regulatório’ e ‘microfinanças’ no direito ............................................................................ 15 Do marco regulatório especializado .................................................................................................................. 27 Do…

Resumo Sistema Financeiro Configuração do sistema Financeiro: Banco e multiplicador Bancário; Instrumentos de política monetária; Sistema financeiro nacional. Banco e multiplicador bancário O banco pode afetar a oferta monetária na economia a partir de duas situações: a) Quando o banco mantém 100% dos depósitos em reservas monetárias. Neste caso a oferta monetária na economia não é afetada b) Quando o Banco empresta parte dos depósitos. Neste caso a oferta monetária na…

sobre a vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada, seu objeto e a relevância da questão na contemporaneidade. Direito Internacional Público é um ramo do Direito destinado a construir um arcabouço jurídico de orientação a todas as nações e organizações no âmbito internacional, procurando estabelecer uma ordem e uma lei comum que regule todo o comportamento que extrapole a esfera da soberania. São sujeitos com os quais o Direito Internacional Público…

FRONTEIRAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BERNARDES, Oldemar Polo: Palmitos/SC RESUMO O presente artigo objetiva analisar as novas fronteiras existentes entre o público e o privado, bem assim as influências deste na elaboração, execução e avaliação das políticas públicas, usando como exemplo aquelas desenvolvidas na área da educação. Para tanto, realiza, inicialmente, um breve estudo acerca da dicotomia observada entre o público e o…

INSTITUTO BRASIL – FIBRA CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II O TERCEIRO SETOR E FUNDAÇÕES DE APOIO ANAPOLIS – GO 2013 O TERCEIRO SETOR; EQUIPARANDO COM PRIMEIRO SETOR, SEGUNDO SETOR, TERCEIRO SETOR e QUARTO SETOR. O TERCEIRO SETOR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ENTIDADES QUE COMPOEM O TERCEIRO SETOR; ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; ENTIDADES DE APOIO. Este trabalho tem como por objetivo desenvolver o melhor desempenho da disciplina de Direito Administrativo,…

RESUMO 01 - PESSOAS JURÍDICAS EXERCÍCIO SOBRE PESSOA JURÍDICA 1 – Conceitue pessoa jurídica. R: É a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direito e obrigações. São entidades em que a lei empresta personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações não possuindo realidade física. 2 – Quais as teorias explicam a natureza jurídica das pessoas jurídicas e qual você…

negativas 3 2. A economia do sector público fornece …sector publica em bens rivais e exclusivos 5 3. O conselho de ministros de Moçambique aprovou, na sua …no horizonte temporário de 2006 – 2010. 6 1. Introdução 7 2. Objectivos 8 2.1 Geral 8 2.2 Especifico 8 3. Metodologia 8 3.1 A origem da sociedade civil 8 3.2 Definição da sociedade civil 9 3.3 Características da governação 9 5. Relacione a sociedade civil à democracia pura e democracia participativa 11 6. Resumo geral do modulo 12…

Direito: o que é isto? Metas da aula 1 Identificar o surgimento do Direito como saber, desde as raízes greco-romanas até o ordenamento jurídico atual. Apresentar os ramos dos Direitos Público e Privado e distinguir o campo de ação de cada um deles. objetivos Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja capaz de: demonstrar que a palavra “direito” possui vários significados, originados de uma raiz comum; identificar os diversos ramos do Direito e suas…