Resumo Instituições De Direito Publico E Privado

O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E PRIVADO E SUA LEGITIMIDADE. José Pinto Grande Tião Carroceiro RESUMO O mandado de Segurança é o Direito Líquido e certo não amparado pelo Habeas Corpus ou Habeas Data, ele visa proteger o direito líquido e certo que não pode ser tirado, os direitos não tutelados pelo Habeas Corpus ou Habeas Data. O mandado de Segurança pode está vinculado à ação popular que vem para anular os atos lesivos ao patrimônio público ou alguma entidade que o Estado participe

RESUMO: LIVRO TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS A obra é extremamente grande, mas vou deixar o resumo das principais idéias nele contida: "Um dos elementos que podem ajudar a compreender o atual estágio dos movimentos sociais e ao mesmo tempo contribuir com elementos para a superaçăo de seus limites e obstáculos é analisar as transformaçőes ocorridas no campo dos movimentos sociais no Brasil no período conhecido como década neoliberal (Gohn, 2007, pg.295). Dentre essas transformaçőes…

HIERARQUIAS: OU AS REPRESENTAÇÕES DO ESPAÇO PUBLICO E PRIVADO EM ATENAS Resumo A presente pesquisa tem por foco a interpretação das hierarquias existentes no ambiente privado ateniense, oikia. A análise é contextualizada entre os séculos V e IV a.C. De início, busca-se retratar os principais aspectos do ambiente público, representado pela política – atividade distintiva dos cidadão. A esfera pública é analisada como elemento comparativo ao ambiente privado, a partir disso elenca-se…

CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II JAIR SOUZA SILVA AMYR OLIVEIRA O TERCEIRO SETOR ORGANIZAÇÕES SOCIAS CIVIS DE INTERESSE PUBLICO - OCIPs GRUPO IV GOIANIA – GO 2014 O TERCEIRO SETOR EQUIPARADO COM PRIMEIRO SETOR, SEGUNDO SETOR, TERCEIRO SETOR E QUARTO SETOR. O TERCEIRO SETOR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENTIDADES QUE COMPOEM O TERCEIRO SETOR, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Trabalho como o objetivo de desenvolver melhor desempenho na disciplina de…

Trabalho direcionado à disciplina de Direito Professora Luzinete Alves de Souza Melo. Tema Doutrina E Jurisprudência, a fim de definir a importância de cada um no ramo de Direito. DOUTRINA A doutrina – lição dos doutos – é fonte secundária do Direito. Em primeiro caso a teoria do Direito serve de base para alicerçar reformas introduzidas no Direito Positivo dos Países. No segundo caso, a doutrina é usada como

O Direito Público, pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade. Dessa forma pode-se dizer que são ramos do Direito Público: o Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Penal, Internacional Público, Internacional Privado e Processual. Para esclarecer é importante que se faça um resumo sobre o funcionamento de cada um desses…

POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS Danielle Figueiredo Arimar de Lima Gomes Laerce Soares*** Marcos Fernandes**** Maurilio Correa***** Resumo Quando o poder público assume o compromisso da gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, apoio a administração, a cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação deve apoiar o conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições públicas e…

PRESTAÇÃO DE TODOS OS TIPOS E GRAUS EDUCATIVOS Administração e Boa Governança 12º Edição CEAGP Turma A Amílcar Dias Vieira Martins Ana Catarina dos Santos Loução Sequeira Ana Isabel Mendonça Raimundo Centenico Ana Sofia Fonseca Silveira i RESUMO A nossa temática de base surge, relativamente ao Ensino Superior, com o Estado a assumir directamente a prestação de todos os tipos e graus educativos. De facto, em Portugal o Estado financia a educação, porém, está longe de ser…

Direito Internacional Público Vs Direito Internacional Privado Índice Índice 1. INTRODUÇÃO ……………………………………………………………… PÁG. 3 2. DIREITO INTERNACIONAL …………….……………………………… PÁG. 4 3. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ……………………………... PÁG. 5 4. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO …………………………….. PÁG. 5 4.1. FONTES ………………………………………………………………… PÁG. 6 4.2. LEI ………………………………………………………………………… PÁG. 6 4.3. TRATADOS E CONVEÇÕES INTERNACIONAIS ………… PÁG. 7 4.4. COSTUME…

LOPES DE SOUZA - RA 5534101447 SILVIA DAVID MENDES – RA5322977553 As possibilidades de atuação do Assistente Social no mundo contemporâneo TUTORA EaD MILLA CRISTIANE PAVÃO GONÇALVES BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS 2013 SUMÁRIO Resumo 03 1 Introdução 04 2 Importância do Serviço Social nos dias atuais 05 3 Relação entre Filantropia, Assistencialismo e Assistência Social