Resumo Instituição Do Direito Publico E Privado

ADV O C ACI A EM P RES ARI AL PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP ____________________________ Rio de Janeiro 2008 ADVOCACIA EMPRESARIAL PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP Trabalho apresentado à --------------------------------- como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Empresarial. Por _________________________ Professor orientador _____________________________________ Rio de Janeiro 2008 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO…

[pic] AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO Tânia Robert Vera-Cruz Alves RESUMO Este estudo tem por objetivo investigar as publicações dos congressos científicos da Usp, cuja abordagem esteja direcionada ao tema das normas que envolvam as atividades das entidades sem fins lucrativo. Busca-se analisar o volume de produção e tendências em análise com a importância dessas entidades no contexto atual. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem…

A PESSOA JURÍDICA Resumo O presente trabalho tem o objetivo de sintetizar e analisar quando existe de fato a Pessoa Jurídica, os tipos de sociedades e suas principais características face à atual Ordem Jurídica Brasileira. Configura-se como Pessoa Jurídica o agrupamento de pessoas com uma finalidade comum, seja a mesma, lucrativa ou não; essa divisão, juntamente com outros aspectos, também irá definir dois tipos de sociedade: a empresarial e a simples. Introdução As sociedades, assim como o

estudante pela participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio, sendo realizada na comunidade em geral e junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, sob a responsabilidade e coordenação de instituição de ensino” (art. 2º do regulamento). O estágio curricular é um “procedimento didático-pedagógico”, de competência da instituição de ensino a quem cabe a decisão sobre a matéria. Distingue-se o estagiário do aprendiz. O estagiário não é empregado, desde que…

com/tipo-de-ongs-sociais-brasileiras/#ixzz3I0RjHDhQ Tipos de ONGs: Institutos Institutos são institutos. E, como o mundo do direito somente se socorre de cultura, história e precedência, reporto-me a Machado de Assis, na eloquência de Brás Cubas, no capítulo CXXXIX de suas Memórias Póstumas. No mundo do direito privado, que é onde se encontra o Terceiro Setor em matéria societária, não conheço definição legal para Instituto. Pode-se fazer uma fundação com…

(ABNT), que é o órgão responsável pela normalização técnica no país. Essa associação é uma instituição provada, sem fins lucrativos. Portanto, as normas para os trabalhos acadêmicos são facultativas, pois não são documentos públicos, e sim privados, e como tal, são protegidos por direitos autorais. As normas da ABNT para trabalhos acadêmicos são vendidas pela própria associação. Fica a critério de cada instituição adotar ou não as normas da ABNT como padrão para a produção acadêmica. …

| FERIAS E FALTAS | REGIME COMPARATIVO ENTRE O PRIVADO E PUBLICO | | Licínia Duarte – aluna 11 771 | 24-02-2011 | Mestrado de Contabilidade e Gestão Pública | Índice Resumo …………..……………………….. ……………………………………… 3 Introdução ………………………………………………………………………… 4 Férias ………………………………………………………………………….5 Conceito ………………………………………………………………………….” Direito e aquisição de férias …………………………………………………..” Aquisição do direito a férias no ano da contratação …………………………….” Duração…

O PERFIL DO ENFERMEIRO QUE ATUA NO HOSPITAL PRIVADO PROFILE OF THE NURSE THAT WORKS IN PRIVATE HOSPITAL Karina Alexandre Lopes (Faculdade Campo Limpo Paulista) Rosangela Pedroso (Faculdade Campo Limpo Paulista) Resumo ____________________________________________________________ ______________________ O presente estudo objetivou investigar o perfil do enfermeiro que atua no hospital privado. Trata-se de um artigo bibliográfico. Os resultados demonstraram que a enfermagem…

cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da…

Resumo de Direito Tributário Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO Autor: Prof. WILLIAN FRACALOSSI APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1.CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO -É o ramo autônomo do direito público - instituição -Integrado por normas jurídicas que cor- - arrecadação respondam à - fiscalização