Resumo Do Texto Ilicito

do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal. Walber Agra, Mestre em direito em direito pela UFPE, Doutor pela UFPE, Diretor do IBEC e Professor na Universidade Católica de Pernambuco. Advogado. 3 - Resumo Inelegibilidade Inelegibilidade ocorre quando o cidadão não pode ser eleito para algum cargo público, pelo fato de não pode ser votado, assim, impedindo-o de exercer seus direitos eleitorais de forma passiva. Como isso ele não pode…

Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito para nota parcial na Disciplina Direito Tributário II. Área de concentração: Direito Tributário Orientador: Nívea Aureliano Cordeiro SETE LAGOAS 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo trazer alguns conceitos fundamentais a respeito do Planejamento Tributário, ferramenta essencial para o contribuinte que deseje recolher menos impostos de maneira legal. Serão explorados alguns…

A PRODUÇÃO DO TRABALHO DE FINAL DE BIMESTRE LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO Nas páginas a seguir você tem o esqueleto do trabalho de final de bimestre. Ele deve ser seguido para que os trabalhos tenham um padrão. As fontes e espaçamentos não devem ser modificados. Cada um os itens devem ser respondidos com base nos textos que foram estudados em sala de aula. As referências e citações da obra literária e dos textos teóricos devem seguir as normas da ABNT. BOM TRABALHO…

Pratica Real II. Aluna: Sireli Sampaio Lopes, Período: 9º CARANGOLA – 2015 Título: APS Descrição: Pesquisa Jurisprudencial: Os alunos deverão pesquisar as decisões dos Tribunais Superiores sobre o tema. Fazer um resumo do caso e citar a Ementa. A Jurisprudência admite conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos nos casos de Tráfico de Entorpecentes? Para analisarmos a questão em apreço, devemos observar o que diz a jurisprudência, vejamos:

liberdade de crença e convicções. A norma religiosa não possui coercibilidade. Entretanto, se uma pessoa mata alguém, sua conduta fere uma norma prevista no Código Penal. Essa conduta tipificada provocará a reação punitiva do Estado. Em resumo: resguardando o Direito, existe a coerção (força) potencial do Estado, que se concretiza em alguma forma sanção (punição) A sanção deve ser aplicada às pessoas ou instituição que transgrediu a norma jurídica. A coercibilidade da norma…

ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE CIVIL E ABUSO DE DIREITO Tatiana dos Santos Majewski¹ Resumo O presente artigo tem como objetivo, abordar de maneira clara e concisa os temas responsabilidade civil e abuso pelo direito, que hoje é um dos assuntos mais importantes do Direito contemporâneo. O trabalho irá estudar de maneira mais especificada o ato ilícito no âmbito civil, as espécies de responsabilidade, a diferenciação entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva e seu…

PORTUGUESA: LIVRO E/OU PDF VIDEOAULAS RESUMOS EXERCÍCIOS REVISÕES 1. Compreensão e Interpretação de textos. 2. Tipologia textual 3. Ortografia oficial 4. Acentuação gráfica 5.Emprego das classes de palavras 6.Emprego do sinal indicativo de crase 7.Sintaxe da oração e do período 8.Pontuação 9.Concordância nominal e verbal 10.Regência nominal e verbal 11.Significação das palavras 12.Redação de correspondências oficiais RACIOCÍNIO LÓGICO: LIVRO E/OU PDF VIDEOAULAS RESUMOS EXERCÍCIOS…

PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL: Prova e entrega do novo resumo + mandado de segurança – 25/06 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: 25/06 – Segunda chamada para quem perdeu as duas avaliações. HERMENÊUTICA JURÍDICA: 27/06 - substitutiva GERAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO PDF'S UNIDADES I E II - DISPONÍVEIS POR E-MAIL/GRUPO NO FACEBOOK. AVALIAÇÕES: 30/06 - SUBSTITUTIVA DIREITO PENAL I PROGRAMAÇÃO DE AULAS - R$0,10 1 - INTRODUÇÃO À TEORIA DO ILÍCITO PENAL - R$1,10 – DISPONÍVEL NO E-MAIL 2 -…

Texto das dedicatórias. Texto das dedicatórias. Texto das dedicatórias. Texto das dedicatórias. Texto das dedicatórias. Texto das dedicatórias. Texto das dedicatórias. Texto das dedicatórias.Texto das dedicatórias. agradecimentos Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de…

RESUMO De total importância para o direito penal brasileiro, assim como para toda a dogmática jurídica penal, a Culpabilidade é um instituto que se destaca. Embora diversas vezes citada pelo Código Penal, é desprovido de conceito e funções pré-estabelecidas, missão que fica a cargo da doutrina e da jurisprudência, o que justifica a ausência de uniformidade de entendimentos e a existência de diversas teorias acerca da Culpabilidade. A Culpabilidade acompanha a evolução humana e até