Resumo Do Livro Jurisdicao E Processo

técnico, científico e profissional dos integrantes de Enfermagem do País; - Promover integração às demais entidades representativas da Enfermagem, na defesa dos interesses da profissão. 1.2. Estrutura ABEn é constituída pelos seguintes órgãos, com jurisdição nacional: a) Assembléia de delegados b) Conselho Nacional da ABEn (CONABEn) c) Diretoria Central d) Conselho Fiscal 1.3. Realizações da ABEn - Congresso Brasileiro em Enfermagem Uma das formas eficazes que a ABEn utiliza…

JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL MONOCRATICAMENTE. VIOLAÇÃO DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. TRÁFICO DE DROGAS. TRANSPORTE PÚBLICO. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE. Os embargos infringentes, a teor do disposto no art. 609, parágrafo único, do Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa, não da acusação. Com efeito, mostra-se incabível exigir-se o esgotamento da instância ordinária quando o inconformismo do Ministério Público objetiva situação mais gravosa ao acusado, razão pela…

Estudiosos defendem a origem mosaica do instituto, surgida entre os judeus do Egito que, sob a orientação de Moisés e relatam a história das idades antigas através do Pentateuco, o Conselho tinha suas regras definidas, as quais foram descritas no grande livro. Tal visão teria provocado o repúdio de outros doutrinadores, como Ruy Barbosa, a essa teoria o qual menciona que "há quem vislumbre, na ceia do Senhor, um conselho de jurados". (1950, p. 50) O termo JÚRI vem de juramento, que…

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI UM ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum…

Logística Militar Resumo Tem com finalidade de mostrar os aspectos da logística Militar e trazer conhecimento sobre o assunto. Dês dos tempos trazendo mostrando que a logística já existia Palavras-Chave: Embalagem, Produtos, Materiais. abstract Packaging features a wide variety of shapes, designs and materials, and is part of our daily lives in many ways, some consciously recognized, some subtle influence of all, however, providing benefits that justify their…

bibliográficas sobre o seu assunto Limite o assunto (delimitação) O assunto está delimitado o suficiente (especificado o foco) ? Sim Não Veja que fontes a biblioteca tem para o assunto, agora delimitado, inicie sua bibliografia preliminar á livros e artigos suficientes para a pesquisa? Sim Não Faça um levantamento bibliográfico preliminar Leia e anote trechos relevantes para se familiarizar com o assunto Você sabe o bastante para focar um aspecto bem delimitado ? Sim…

Sonia Pela ajuda inestimável, pelos esclarecimentos sobre a matéria do trabalho RESUMO SUMÁRIO INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho será o de abordar os Princípios ao Direito Processual Civil da Constituição Federal de 1988. Os quais são os princípios, do devido processo legal, da isonomia, princípio do juiz e do promotor natural, princípio da inafastabilidade do controle…

TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Ms. Paulo Rogério Marques de Carvalho. Fortaleza 2013 RESUMO O presente estudo tem como objetivo principal propor uma discussão acerca da aplicabilidade do meio extrajudicial da arbitragem como proposta de solução dos conflitos em relação ao Direito do Trabalho. Para tal, parte-se da análise…

A EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NO BRASIL RESUMO A presente monografia trata, de forma sintética, de como a arbitragem evoluiu em nosso país. A escolha deste tema deriva-se do problema encontrado pelo Judiciário para resolver tantas demandas que surgem todos os dias em nosso país. Verifica-se que nosso Poder Judiciário está cada vez mais moroso, devido à quantidade de lides a serem resolvidas. A arbitragem, por ser um meio alternativo de solução de controvérsias, serve então para desafogar nosso

RITOS DO PROCESSO PENAL Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Penal II Introdução O presente trabalho tem objetivo apresentar os ritos adotados no processo penal. Tipos de procedimentos: - O procedimento comum, previsto no CPP, será aplicado de modo residual, ou seja, sempre que não houver nenhum procedimento especial previsto no CPP ou lei extravagante. - O procedimento especial é todo aquele previsto, tanto no CPP quanto em leis extravagantes