Resumo Do Livro Jurisdicao E Processo

primeiro relatório do estado do Ambiente em semanas, mas acima de tudo como o primeiro estadista ambiental português, José Correia da Cunha, previu o país que temos hoje, com quase meio século de distância. As suas palavras são o fio condutor deste livro: a conferência de Estocolmo, em 1972, e um país em mudança, a braços com o êxodo rural e a guerra, a instalação do pólo industrial de Sines, o surto de cimenteiras e as praias da Costa do Sol tão poluídas que mereceram ser classificadas…

Aula gratuita - Novo Código de Processo Civil (CPC) O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Visão panorâmica do Novo Código de Processo Civil ............................................ 4 1.1 Histórico ......................................................................................................

FIGURA 9 FIGURA 10 FIGURA 11 FIGURA 12 FIGURA 13 FIGURA 14 FIGURA 15 FIGURA 16 FIGURA 17 FIGURA 18 FIGURA 19 FIGURA 20 FIGURA 21 FIGURA 22 FIGURA 23 FIGURA 24 FIGURA 25 Capa Nota de apresentação Folha de rosto Dedicatória Agradecimentos Epígrafe Resumo Lista de figuras Lista de tabelas Lista de abreviaturas Lista de siglas Sumário Referências Apêndices Anexo Margens Parágrafo tradicional e espaçamento Parágrafo moderno e formatação de alíneas Paginação Fotografia como ilustração Mapa…

títulos e subtítulos; - títulos ou subtítulos e início de parágrafo; - final de parágrafo e títulos ou subtítulos. ESTRUTURA DO RELATÓRIO ELEMENTO OBRIGATÓRIO OBSERVAÇÕES Capa Sim Folha de rosto Sim Dedicatória/agradecimento Não Resumo Sim Listas (tabelas, gráficos, quadros, fotografias etc) Sim Se houver no relatório torna-se obrigatório Sumário Sim Introdução Sim Desenvolvimento Sim Conclusão Sim Referências Sim Apêndice Não Anexo…

Resumo: Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Ordinário do Processo Penal. O estudo é enriquecido com as teorias defendidas pelo ilustre Professor Eugênio Pacelli, juntamente com a legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há objetivo de esgotar o tema, mas, a finalidade de contribuir com os estudos da ciência jurídica processual penal. Palavras-chave: Processo. Procedimento. Processo Penal. Procedimento Comum…

providências acautelatórias que a pessoa espera colher da jurisdição. Providências essas que tanto podem encerrar constrição de bens, como serem constitutivas ou conservativas de direito. O interessado, assim, aciona a jurisdição para obter a medida cautelar que mais se ajuste a uma pretensão presente ou futura, de modo a que, por meio do processo cautelar (seja preparatório ou incidente) possa garantir a eficácia da futura decisão, a ser proferida no processo principal. O assunto…

Apoio à Normalização de Trabalhos Acadêmicos 3. ed. atual. - 2012 CONTEÚDO DESTE MATERIAL  CONCEITOS BÁSICOS - REFERÊNCIAS    ELEMENTOS ESSENCIAIS – Meio Impresso ELEMENTOS ESSENCIAIS – Meio Eletrônico REFERÊNCIAS        LIVROS TESES, DISSERTAÇÕES E TRABALHOS ACADÊMICOS PARTE OU CAPÍTULO DE UMA OBRA PUBLICAÇÃO PERIÓDICA TRABALHO APRESENTADO EM EVENTO JURÍDICAS ELETRÔNICAS 2  CONSIDERAÇÕES FINAIS CONCEITOS BÁSICOS REFERÊNCIAS 3…

Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC Disciplina: Direito Processual Penal II Professor: João Mello Acadêmica: Larissa Benitez Atividade parcial da terceira avaliação. RESUMO DO LIVRO: COMO JULGAR, COMO DEFENDER, COMO ACUSAR. Roberto Lyra O livro nos traz inúmeras situações que devem ser analisadas em relação ao exercício das profissões no âmbito jurídico. Por exemplo, nos primeiros capítulos, e inclusive seguindo a ordem do título da obra, ele aborda questões acerca da magistratura

Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico de Miguel Reale (1910-2006) o conceito e caracterização da sua Teoria Tridimensional do Direito, seus antecedentes históricos, sua…

FICHAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCÍPIOS (Cf. Sergio Pinto Martins) CONSTITUCIONAIS: direito de petição, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, juiz natural, licitude da prova, publicidade do processo, fundamentação das decisões, duração razoável do processo. ESPECÍFICOS: proteção, simplificação de procedimentos, ius postulandi (o empregado pode ingressar em juízo sem advogado). FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Autodefesa: greve ou lock-out…