Resumo Do Livro Jurisdicao E Processo

publicação em periódicos especializados, a dúvida investigada, o referencial teórico utilizado (as teorias que serviam de base para orientar a pesquisa), a metodologia empregada, os resultados alcançados e a apresentação da análise de uma questão no processo de investigação. Assim, os problemas abordados nos artigos podem ser os mais diversos: questões que historicamente são polemizadas, por problemas teóricos ou práticos novos. A forma mais simples de reconhecer um texto como sendo um…

Paula Sousa da Fonsêca Santana Resumo: O presente texto tem por objetivo analisar a influência do constitucionalismo no direito processual civil, partindo do princípio da dignidade humana e do homem como ator do filtro axiológico. O processo deixa de ser um visto como mero instrumento a serviço do direito material e passa a ser reconhecido como uma garantia constitucional fundamental, como direito constitucional aplicado. Para tanto, parte-se de um processo permeado por um…

Conciliação: Agilidade Processual 1 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx2, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx3 Resumo: Palavras chave: Conciliação, Justiça, Paz. Reconciliation: Agility Procedure xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxx. Abstract: Keywords: Reconciliation, Justice, Peace. 1. Introdução A sociedade frequentemente opta por deixar que o Poder Judiciário interfira na resolução dos conflitos, primeiro porque criou-se a cultura de

Resumo : Graciano e o processo medieval I - Introdução Com a derrubada do Império Romano do Ocidente, iniciando a Idade Média e a invação de Constantinopla, a Unidade Política e Jurídica, que caracterizou o Império Romano, foram trocadas no Ocidente da Europa, na Idade Média, pela Fragmentação Política, e pelo Plurarismo Jurídico. Com a queda do Império Romano do Ocidente , a Igreja Católica sobrevive, já ocorrida o edito de Milão que propagou a religião católica, o Latim se…

| |NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ | RESUMO SUMÁRIO 1 Introdução 6 2 Microssistema Jurídico 7 2.1 Lei 9.099/95 – Primeira Lei Instituidora dos Juizados Especiais. 8 2.1.1 Estrutura 10 2.1.2 Meios Probatórios e Recursos 11

auxiliar da justiça do trabalho. É ele quem responderá as questões levantadas pelo juiz ou pelas partes no litígio. Também fará os cálculos da condenação dada em sentença, elaborando um laudo pericial que possibilite andamento e/ou a conclusão dos processos de reclamatórias trabalhista, que são inúmeros. Baseando-se no contexto apresentado desenvolve-se o presente trabalho de pesquisa, que apresenta uma explanação sobre alguns aspectos da perícia contábil em combinação com a atuação do…

e os Tribunais Superiores (STJ, TSE, TST, STM) têm sede na Capital Federal, Brasília – DF. O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional. Os Tribunais Regionais (TRFs, TREs, TRTs) têm jurisdição em sua respectiva região (formada por um conjunto de Estados) e os Tribunais de Justiça tem sua jurisdição delimitada pelo território de cada Estado. O Supremo Tribunal Federal do Brasil é composto por 11 (onze) Ministros, escolhidos dentre…

é regulamentada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. Após a aula o aluno deverá ler a legislação correspondente, assim como as Súmulas e as OJs correlatas, marcando a CLT organizada com as seguintes cores relacionadas à matéria:  AZUL CLARO: Processo  LILÁS: Recurso  CINZA: Mandado de Segurança e Ação Rescisória. Em sequência deverá responder as questões dos exames anteriores que, na programação abaixo, estarão dispostas logo abaixo do esquema de cada aula. As dúvidas poderão ser…

PROCESSUAL DE 2008* Marcio Renard Lima de Araujo Rodrigo de Assis Soares** SUMÁRIO: Introdução; 1 Considerações Gerais Sobre as Provas no Processo Penal; 2 A Inadmissibilidade de Provas Ilícitas; 2.1 Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada 3 Reflexões sobre a Lei 11.690/08 e o Princípio da Proporcionalidade; Considerações Finais; Referências. RESUMO Apresenta-se um debate sobre os possíveis avanços rumo a um Direito Penal garantista proporcionados pela Lei nº 11.690/08.…

lines of investigation. Série Ceppac encourages and authorizes its republication. ISSN electronic format 19822693 Série Ceppac, n. 014, Brasília: CEPPAC/UnB, 2008. 2 Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico na América Latina Simone Rodrigues Pinto1 Resumo Este texto pretende expor um breve panorama da legislação constitucional na América Latina no que concerne aos direitos indígenas, partindo de uma reflexão histórica do conceito de autodeterminação dos povos e de reconhecimento da…