Resumo Do Livro Jurisdicao E Processo

marcha". Samael Aun Weor RESUMO O resumo será apresentado na sequência da epígrafe. Deve conter os principais pontos abordados no relatório. Não há recuo de parágrafo e será apresentado em um único parágrafo. Trazer as ideias principais do trabalho científico, o referencial teórico, a metodologia (observações) e as principais conclusões. Entre cento e trezentas palavras. O título é em negrito, sem numeração, centralizado. Existe um espaço de 1,5 entre a palavra resumo e o início…

Código Penal EC Emenda Constitucional STF Supremo Tribunal Federal TRT Tribunal Regional do Trabalho TST Tribunal Superior do Trabalho UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí rol de categorias COMPETÊNCIA Competência é a medida da jurisdição de cada órgão judicial. É a competência que legitima o exercício do poder jurisdicional Direito Processual[1] Direito Processual É todo complexo de regras instituídas pelo poder público no sentido de determinar a forma, por…

Obter dictum ou dicta. 2.4. O distinguish e as técnicas de aplicação de precedentes: technique of signaling, transformation e overriding. 2.5. Overruling, anticipatory overruling e prospective overruling CONSIDERAÇÕES FINAIS. BIBLIOGRAFIA. Resumo: A regra do stare decisis tem ingressado com grande força no ordenamento jurídico brasileiro, já havendo alguns juristas que defendem que os precedentes devem ser algo a ser implementado nos julgamentos. Contudo, a nomenclatura…

O Tribunal Penal Internacional: funções, características e estrutura Fernanda Lau Mota Garcia Resumo: O Tribunal Penal Internacional é o resultado de um longo processo histórico em que se buscou punir os responsáveis pelos maiores crimes contra a humanidade, destacando-se o Tribunal de Nuremberg e os Tribunais Ad hoc da ONU. O Tribunal Penal Internacional, teve sua criação aprovada através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de 2002. Ele possui…

3.2.1.2 Verso da Folha de Rosto 18 3.2.1.3 Errata 18 3.2.1.4 Folha de Aprovação 19 3.2.1.5 Dedicatória 20 3.2.1.6 Agradecimentos 20 3.2.1.7 Epígrafe 21 3.2.1.8 Resumo em Língua Vernácula (Português) 22 3.2.1.9 Resumo em Língua Estrangeira (Abstract) 23 3.2.1.10 Lista de Ilustrações 24 3.2.1.11 Lista de Tabelas 24 3.2.1.12 Lista de Abreviaturas e Siglas 25 7 (ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS DEVEM SER IMPRESSOS NO

referencial teórico, resulta numa pesquisa de campo. O estudo de caso é o trabalho fruto da análise de uma situação institucional específica. A elaboração da monografia se dá através de seis fases principais, que são: 1) Escolha do tema 2) Pesquisa (livros, no campo de investigação, sites, legislação, entre outros) 3) Esboço da monografia 4) Análise de conteúdo 5) Organização do texto 6) Redação final 2.2. Pesquisa científica A pesquisa consiste na execução de um…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX - FUNJAB CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da…

CADERNOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS ORIENTAÇÕES DE METODOLOGIA CIENTÍFICA Proibida a reprodução parcial ou total desta obra. SUMÁRIO Sumário Sumário 1 APRESENTAÇÃO 1 1 EXPLICATIO TERMINORUM 1 2 CONHECIMENTO 2 3 RESUMO E RESENHA 3 4 ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO ACADÊMICO 3 5 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO 9 6 CITAÇÕES 10 7 REFERÊNCIAS 16 REFERÊNCIAS 32 APRESENTAÇÃO Juntamente com a disciplina de Metodologia Científica, percebemos, ao ingressarmos na Academia, o desafio de

Resumo O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Para manter este poder intocável, foi necessário estabelecer normas que assegurassem a

dissídio coletivo frente ao direito do amplo acesso à justiça. Curso: Direito Instituição: Universidade de Passo Fundo – Faculdade de Direito. Área de Concentração: Direito Processual do Trabalho Linha de Pesquisa: Direito Coletivo Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a constitucionalização da necessidade do comum acordo para ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica imposta pela Emenda Constitucional nº 45 de 30 de dezembro de 2004, considerando a…