Resumo Do Livro Jurisdicao E Processo

__________________________________________________________________ Professor (a) __________________________________________________________________ Professor (a) RESUMO A grande evolução jurídica neste século continua sendo, em termos processuais, a busca da verdade real. Diante da visão publicista que cada vez mais se tem atribuído ao processo civil contemporâneo, o juiz deixou de ser mero espectador inerte da batalha judicial, passando a assumir posição ativa, sendo…

SOFIA HÜNE DA COSTA GODINHO FONSECA DS07 – 1º BIM Processo do Trabalho Fontes Materiais → Fatos Sociais (concretos) Formais (Direito processual) → Direito Positivo Formais direta = lei (CLT/43)/costumes Formais indiretas = doutrina/jurisprudência Formais explicitação = integrativas → analogia, princípios gerais e equidade Processo do trabalho Conhecimento – Art 769 CLT: em ação trabalhista em fase de conhecimento a fonte principal é a CLT, se a CLT for omissa sobre determinado…

Nota: Para outros significados, veja Tribunal (desambiguação). Um tribunal (do latim: tribunalis, significando "dos tribunos") é um órgão cuja finalidade é exercer a jurisdição ou seja resolver litígios com eficácia de coisa julgada. Alguns tribunais podem ter competências para cumprir atos não contenciosos. Certos tribunais de alguns países e territórios são designados cortes. Cada tribunal é composto por um ou mais juízes, encarregado(s) de julgar os litígios. A maior parte dos tribunais são

RESUMO DE PROCESSO DO TRABALHO Conceito: Apesar da inexistência de um código de processo do trabalho, pode-se afirmar (de acordo com Carlos Henrique Bezerra Leite) que: “o direito processual do trabalho tem objeto mais delimitado, porquanto investiga setores específicos do processo do trabalho, suas estruturas peculiares, os conceitos próprios e os valores almejados pelo direito material do trabalho. Sua finalidade primordial reside, portanto, na realização dos escopos social,…

Teoria Geral do Processo - TGP 2007 Resumo Sempre que entre duas pessoas existir um conflito de satisfação,em principio o direito impoem que , se quiser por fim a tal situação, seja chamado o estado Juiz, o qual virá dizer qual a vontade do ordenamento juridico para o caso concreto e, se for o caso, fazer com que as coisa se disponham, na realidade prática. A TRILOGIA DE CONCEITOS BÁSICOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO É: AÇÃO: é o direito de provocar a tutela jurisdicional, ou seja, pedir ao

Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria Guilherme Schlemper1 Miriam Gralha2 Vanessa de Oliveira Freitas3 RESUMO Este artigo refere-se a obra “Dos Delitos e das Penas”, seu autor, Cesare Beccaria, italiano, nascido em Milão no ano de 1738, escreveu seu livro protestando contra as injustiças dos processos criminais da época. Ele aborda a necessidade do sentimento dentro da justiça, da igualdade de classes, da sua revolta contra as torturas e os maus tratos, da falta de humanidade

acadêmico. No TCC II – Execução, o acadêmico deverá elaborar e apresentar as demais partes e capítulos do Artigo Científico, de acordo com as normas metodológicas do Manual de TCC-I e II, e modelo em anexo, tais como: Folha de Rosto (Título, Autor e Resumo com palavraschave), Introdução (com Objetivos Geral e Específicos), Referencial Teórico, Metodologia, Apresentação e Análise dos Resultados, Considerações Finais, e Referências. Com relação ao TCC-II, antes da avaliação em banca…

2008. 1 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ( SEGUNDO NBR 14724 – 2006) Estrutura (os elementos sublinhados são obrigatórios) Pré-textuais Capa (APÊNDICE A) Folha de rosto (APÊNDICE B) Folha de aprovação (APÊNDICE C) Dedicatória Agradecimentos Resumo em língua vernácula (150 a 500 palavras) Listas Sumário (APÊNDICE D) a) Capa: contém os seguintes itens nessa ordem – nome da instituição, autor, título, subtítulo (se houver), local, data. b) Folha de rosto: contém os seguintes itens nessa

OFICIAL DE PROMOTORIA MATÉRIA: Direito Processo Penal PROFª: Michele CITAÇÃO 1. CONCEITO Citação é o ato processual pelo qual o réu é cientificado acerca da existência da ação penal, a fim de que possa vir juízo para se ver processar e realizar a sua defesa. A finalidade da citação é dar ciência do inteiro teor da imputação e do chamamento do acusado para que possa exercer o seu direito de defesa. Aliás, conforme prevê o artigo 396 do Código de Processo Penal, ao ser citado, o réu…

DE FAMÍLIA DE MACAPÁ MACAPÁ-AP 2014 ALACID SILVA DA COSTA A SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO DINÂMICAS DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DE FAMÍLIA DE MACAPÁ MACAPÁ-AP 2014 RESUMO O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a partir do ano de 2014 passou a realizar Semanas Estaduais de Conciliação mensais. Este trabalho tem como escopo…